O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (26), em Manaus, o Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), programa que vai remunerar mais de 5 mil pescadores e manejadores da Amazônia pelo trabalho de conservação da maior espécie de peixe de água doce do mundo. A iniciativa, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prevê a mobilização de R$ 15 milhões ao longo de dois anos.
O programa deve beneficiar mais de 40 organizações comunitárias que atuam em 41 áreas protegidas, cobrindo uma área superior a 20 milhões de hectares na bacia amazônica. O lançamento contou com a presença da ministra Marina Silva e de representantes do Instituto Mamirauá, referência nacional em manejo participativo de recursos pesqueiros.
25 anos de trabalho reconhecidos
Para a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Gonçalves, que integrou a mesa de lançamento ao lado da ministra, o momento é histórico. “Aqueles 42 manejadores que começaram este trabalho junto com a equipe do Programa de Pesca: 25 anos depois, saímos de um cenário de escassez da espécie para um cenário de superpopulação do pirarucu nos territórios onde o manejo ocorre”, afirmou.
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Os números confirmam o impacto do modelo. Desde 1999, o manejo participativo nas áreas da Reserva Mamirauá resultou em um aumento de aproximadamente 620% no estoque natural do pirarucu. Resultado que transformou a metodologia em referência replicada em boa parte da bacia amazônica e em países vizinhos.
Como funciona o manejo comunitário
Criado em 1998 para conter o declínio agudo do pescado na região, o Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá envolve as comunidades em todas as etapas do processo. Vigilância dos ambientes aquáticos, definição de regras de uso, monitoramento dos estoques, pesca e comercialização. A cota anual de pesca é calculada com base em contagens populacionais. E permite a retirada de até 30% dos indivíduos adultos, preservando ao menos 70% para garantir a reprodução da espécie.
Na Reserva Mamirauá, a pesca é a principal fonte de proteína e uma das maiores fontes de renda das populações ribeirinhas. E foi a atividade produtiva que mais ampliou sua participação na renda doméstica ao longo de uma década, segundo dados de pesquisa.
PSA Pirarucu: conservação que gera renda
Com o PSA Pirarucu, o governo federal passa a reconhecer financeiramente o serviço ambiental prestado por essas comunidades. Que ao manejar o pirarucu de forma sustentável, contribuem diretamente para a conservação dos ecossistemas amazônicos. O programa integra o Projeto Floresta+ Amazônia e marca um passo concreto na valorização do conhecimento tradicional como ferramenta de política ambiental.
Pedro Canizio Oliveira da Silva, representante da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu da Região de Mamirauá (Femapam), também participou da mesa de lançamento, simbolizando a presença das comunidades no centro das decisões sobre o futuro da Amazônia.