A governadora Celina Leão (PP) assinou neste domingo (14) o decreto que regulamenta o manejo do pirarucu no Distrito Federal. A norma foi elaborada com base na Instrução Normativa nº 7/2026 do Ibama, que reconhece o peixe como uma espécie exótica invasora fora da Amazônia e autoriza sua pesca, captura e abate fora do habitat natural.
A partir de agora, somente pescadores artesanais profissionais poderão capturar e abater o pirarucu nas águas do DF. Além disso, esses profissionais precisarão se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e informar detalhes de cada captura por meio de um aplicativo que será desenvolvido pela pasta.
Segundo o subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sema-DF, Edson Buscácio, a medida busca garantir que o manejo seja realizado por pessoas capacitadas para lidar com a espécie.
“Fizemos uma regulamentação autorizando apenas o pescador artesanal profissional, que sabe o uso da técnica e tem capacidade para fazer esse tipo de pesca específica do pirarucu”, afirmou.
- Uvas de 2 mil anos revelam origem da produção moderna de vinho
- Peixe gigante da Amazônia ajuda a controlar a pressão alta
Segurança e impacto ambiental
De acordo com o subsecretário, a restrição foi definida após análises realizadas pela Sema-DF, pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). O objetivo é evitar riscos à segurança dos pescadores e possíveis impactos ambientais decorrentes da atividade sem controle.
O sistema de cadastro também permitirá que os pescadores enviem fotos, vídeos e informações sobre os exemplares capturados. Com isso, a secretaria pretende monitorar a população da espécie, seu porte e os locais onde os animais são encontrados.
“Queremos ter um controle de quantos são os espécimes, em que tamanho se encontram e aonde foram pescados”, explicou Buscácio.
Segundo levantamento do governo local, apenas 12 exemplares de pirarucu foram identificados no Distrito Federal até o momento. Por isso, as autoridades consideram que não há justificativa para liberar a pesca da espécie ao público em geral.
“Os números [de pirarucus] avistados [no DF] são muito pequenos para que nós façamos uma manifestação para todo o público, criando no imaginário do amador que ele pode entrar numa canoa ou num barquinho, ir para o Lago e correr o risco até de pegar um espécime um pouco maior”, concluiu o subsecretário.
