Uma operação conjunta entre Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais e municipais apreendeu mais de 82 mil quilos de produtos irregulares ligados à produção de café torrado. As fiscalizações ocorreram entre os dias 25 e 28 de maio em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Foto: Divulgação / Mapa
Os órgãos federais, estaduais e municipais realizaram 84 ações de fiscalização. As equipes interditaram 19 estabelecimentos, o que representa 32,8% dos locais inspecionados. Os agentes apreenderam 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matérias-primas usadas na produção do produto.
Enquanto o Mapa fiscalizou indústrias do setor cafeeiro, os Procons atuaram em supermercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo principal dos órgãos de defesa do consumidor consistiu em proteger os direitos dos compradores e retirar de circulação produtos com indícios de adulteração.
Os produtos apreendidos não representam o café genuinamente produzido no Brasil, reconhecido nacional e internacionalmente pela qualidade. As mercadorias irregulares, por outro lado, podem prejudicar os consumidores e comprometer a competitividade e a credibilidade de todo o setor produtivo.
Produtos apreendidos incluem café torrado e moído e insumos usados na adulteração. Foto: Divulgação / Mapa
A operação integrou um amplo trabalho de monitoramento de mercado. O Mapa e os demais órgãos contaram com apoio técnico e informações da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), além de denúncias registradas na plataforma Fala.BR.
Uma operação conjunta de fiscalização apreendeu mais de 82 toneladas de produtos irregulares utilizados na produção de café durante ações realizadas entre os dias 25 e 28 de maio. A iniciativa teve como foco combater a distribuição e comercialização de cafés torrados com indícios de irregularidade em diferentes estados do país.
Ao todo, os órgãos responsáveis realizaram 84 fiscalizações e interditaram 19 estabelecimentos, número que representa 32,8% dos locais inspecionados.
Segundo o balanço divulgado, os fiscais apreenderam 5.944 quilos de café torrado e moído e outros 76.070 quilos de matéria-prima utilizada na fabricação do produto.
Operação envolveu sete estados e o Distrito Federal
A ação integrou operações de fiscalização conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Procon-MPMG e outros órgãos de defesa do consumidor.
As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Em Minas Gerais, equipes do Procon-MPMG atuaram especificamente nos municípios de Ervália e Viçosa, na Zona da Mata.
De acordo com o Mapa, a fiscalização do café torrado segue critérios definidos pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, que estabelece regras sobre identidade, qualidade, rotulagem e classificação do produto.
Além disso, a operação também segue normas previstas na Lei nº 9.972/2000 e no Decreto nº 12.709/2025, que regulamentam a fiscalização de produtos de origem vegetal no Brasil.
Segundo os órgãos envolvidos, algumas empresas utilizam ingredientes estranhos ao café para reduzir custos de produção. Entre os materiais encontrados podem estar cascas, paus, resíduos e outras substâncias utilizadas para adulterar o produto.
Essa prática prejudica diretamente o consumidor, que acaba pagando por um item diferente do informado na embalagem. Além disso, afeta empresas que atuam dentro das normas e mantêm concorrência regular no mercado.
Produtos adulterados também preocupam autoridades sanitárias
As autoridades alertam ainda para os riscos à saúde pública relacionados à utilização de matérias-primas de baixa qualidade.
Segundo os fiscais, produtos adulterados podem conter impurezas, resíduos e contaminantes. Em condições inadequadas de armazenamento e produção, também existe risco de proliferação de microrganismos.
Os órgãos responsáveis informaram que uma nova operação nacional, desta vez envolvendo outros produtos, já está prevista para acontecer em junho.
Uma operação deflagrada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos dias 9 e 10 de março resultou na apreensão de aproximadamente 28 toneladas de defensivos agrícolas com indícios de irregularidades em um galpão na cidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Batizada de “Operação Dólos”, correspondente à Ronda Agro CXXIV, a ação do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) localizou um depósito usado para armazenamento clandestino, sem qualquer registro nos órgãos competentes. No local, parte dos produtos estava em galões sem rotulagem, o que indica possível falsificação.
Além dos defensivos, os fiscais encontraram 10,5 toneladas de sementes e 20,5 toneladas de fertilizantes também com indícios de irregularidades. Totalizando mais de 50 toneladas de insumos apreendidos.
A força-tarefa reuniu o Mapa, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Polícia Civil de Patos de Minas, a Seção de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SIT/SII/SSP-GO) e o Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (CIISPA), do Ministério da Justiça, também participaram da operação.
Saúde pública
Para Marcela Ferreira Rocha, coordenadora de Fiscalização de Agrotóxicos do IMA, a apreensão demonstra a importância da fiscalização para proteger a saúde pública, o meio ambiente e a produção agrícola. “O uso de produtos falsificados pode causar danos irreversíveis às lavouras, além de contaminar o solo e os recursos hídricos”, alertou.
No local, as equipes interditaram e autuaram o estabelecimento, além de iniciarem os procedimentos para apuração criminal. O prejuízo estimado aos infratores ultrapassa R$ 3,2 milhões, considerando o valor dos produtos apreendidos.
A diretora do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Graciane Castro, destacou a importância da atuação conjunta. “Os resultados reforçam a importância da cooperação entre os órgãos de fiscalização e forças policiais. Fortalecendo o combate ao comércio ilegal e ampliando a capacidade do Estado de coibir práticas criminosas”, afirmou.
As operações do Vigifronteiras atuam estrategicamente para retirar de circulação insumos agrícolas irregulares que não oferecem garantia de qualidade. Portanto, representando riscos diretos aos produtores rurais, à sanidade vegetal e à saúde pública.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a desclassificação de 14 marcas de café torrado devido à presença de matérias estranhas e impurezas, acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570. As empresas responsáveis devem recolher os produtos impróprios para consumo. Isso conforme o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que determina o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Esta ação integra a Operação Valoriza, que realizou fiscalização em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, com 168 amostras de café. O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromperem o consumo e solicitarem a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Reprodução – MAPA
Consumidores devem informar imediatamente pelo canal oficial Fala.BR ao encontrarem essas marcas à venda, detalhando o estabelecimento e endereço onde adquiriram o produto. O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária conduz as fiscalizações de café torrado e moído.
Em comunicado, o Mapa reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. E promete continuar com uma vigilância rigorosa em todo o Brasil para coibir irregularidades no mercado de café torrado e moído, assegurando a integridade e a confiança dos consumidores na indústria do café.
Falhas no processo de produção
As impurezas podem acabar nas embalagens de café torrado por diversas razões, que envolvem falhas em várias etapas do processo de produção. Entender esses pontos críticos é essencial para garantir a qualidade do produto final que chega ao consumidor.
Durante a colheita, os produtores podem misturar os grãos de café com elementos estranhos como folhas, galhos, pedras e outros detritos do campo. A colheita manual ou mecanizada influencia a quantidade de impurezas. A colheita mecanizada, por exemplo, tende a incluir mais material estranho devido à sua natureza menos seletiva .
Após a colheita, o café passa por um processo de beneficiamento, que inclui a secagem e a retirada da casca. Se o beneficiamento não for bem feito, resíduos da casca e outros materiais podem permanecer com os grãos. A secagem inadequada também pode levar à contaminação por insetos e outros agentes externos .
O armazenamento do café verde (não torrado) deve ser em condições controladas para evitar a contaminação. No entanto, práticas inadequadas de armazenamento podem levar à entrada de impurezas como poeira, terra, e até mesmo infestação por pragas .
Durante a torrefação, alguns materiais estranhos podem não ser completamente eliminados. A moagem pode exacerbar o problema se a peneiração e separação de materiais não forem eficientes. Equipamentos mal calibrados ou desgastados podem não remover adequadamente todas as impurezas .
Além disso, a empresa deve realizar o processo final de embalagem em ambientes limpos e sob condições higiênicas rigorosas. Para evitar esse risco, a área de embalagem deve bem cuidado e os equipamentos de embalagem regularmente limpos, para diminuir riscos significativos de contaminação do café com materiais estranhos.
Consequências e controle de qualidade
As impurezas no café torrado não apenas comprometem a qualidade do produto, mas também podem representar um risco à saúde dos consumidores. Sendo assim, para mitigar esses riscos, os produtores devem implementar sistemas de controle de qualidade rigorosos em cada etapa do processo, desde a colheita até a embalagem. Isso inclui inspeções regulares, manutenção de equipamentos e treinamento adequado dos funcionários.
