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  • Operação apreende 3 mil toneladas de sementes irregulares

    Operação apreende 3 mil toneladas de sementes irregulares

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou da operação que apreendeu cerca de 3 mil toneladas de sementes em situação irregular no Rio Grande do Sul. A ação ocorreu entre 26 e 29 de agosto, dentro da Operação Semente Segura II. O trabalho contou com apoio da Polícia Civil e da Secretaria da Agricultura do estado.

    As equipes fiscalizaram sementes e insumos agrícolas vendidos de forma irregular. No total, 27 propriedades rurais foram inspecionadas em 15 municípios gaúchos.

    As cidades vistoriadas incluíram Jari, Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Entre-Ijuís, Giruá, São Luiz Gonzaga, Santiago e Boa Vista das Missões. Também entraram na lista Pinhal Grande, Condor, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Estrela Velha e Arroio do Tigre.

    Os fiscais inspecionaram produtores de soja, aveia, centeio, feijão e azevém. As irregularidades encontradas resultaram na apreensão de sementes e na emissão de autos de infração.

    Prejuízo de R$ 35 milhões

    O prejuízo estimado aos infratores chega a R$ 35 milhões. Além disso, os processos administrativos podem gerar penalidades como advertência, multa e condenação das sementes apreendidas.

    A Polícia Civil coordenou a operação por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato. O Mapa participou com a Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, além da Superintendência Federal no estado. A Seapi também integrou a ação. Segundo o ministério, a iniciativa reforça a importância da atuação conjunta para proteger a agricultura.

    O objetivo é garantir sanidade vegetal, segurança alimentar, proteção ambiental e o cumprimento da legislação agrícola no país.

  • 9 mil litros de sucos sem registro são apreendidos

    9 mil litros de sucos sem registro são apreendidos

    Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Vale do Paraíba, em São Paulo, resultou na apreensão de 14 mil mudas de espécies frutíferas e quase 9 mil litros de suco irregular. As mudas foram encontradas em um viveiro sem a devida inscrição no Mapa, levando à autuação da produtora, que foi instada a regularizar sua situação.

    Estabelecimento produtor dos sucos não tem registro no Mapa, na área de bebidas.

    Além disso, os fiscais interceptaram 8.719 litros de quatro tipos de sucos em uma cooperativa de produtores orgânicos em Pindamonhangaba. O estabelecimento responsável pela produção dos sucos não possuía registro na área de bebidas do Mapa, e os produtos seriam destinados à venda para prefeituras da região, com o objetivo de serem utilizados na merenda escolar. Sendo assim, é considerado irregular a venda e produção dos produtos.

    Apreensão ainda permite defesa

    As apreensões foram feitas de forma cautelar, portanto será permitido que os produtos sejam liberados caso sejam regularizados. A operação envolveu equipes de diferentes setores do Mapa, incluindo inspeção de mudas e sementes, produtos orgânicos e a unidade regional em Guaratinguetá.

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    A fiscalização ocorreu entre os dias 4 e 7 de novembro, com a equipe percorrendo 636 quilômetros para acessar os estabelecimentos. Assim, essa ação marca o início bem-sucedido da fiscalização conjunta nas áreas de mudas e produtos orgânicos na região do Vale do Paraíba. Portanto as equipes já planejam repetir a operação em 2025.

    Durante a fiscalização, também foram inspecionados produtores de mudas em Campos do Jordão e São José dos Campos, além de estabelecimentos relacionados à produção orgânica em Jacareí e Pindamonhangaba. Além disso, amostras de produtos vegetais também foram coletadas para análise laboratorial da qualidade orgânica.