Tag: Frente Parlamentar da Agropecuária

  • Conheça Tereza Cristina, querida por Flávio Bolsonaro e pelo agronegócio

    Conheça Tereza Cristina, querida por Flávio Bolsonaro e pelo agronegócio

    A senadora Tereza Cristina (PP-MS) voltou ao centro das articulações políticas após ter seu nome associado à possível composição da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

    Ex-ministra da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro, ela é considerada uma das principais representantes do agronegócio brasileiro e possui forte influência entre produtores rurais e lideranças do setor.

    Apesar das especulações, o Partido Progressistas (PP) decidiu manter neutralidade na disputa presidencial e descartou oficialmente a participação da senadora como candidata a vice-presidente.

    Quem é Tereza Cristina

    Nascida em Campo Grande (MS), Tereza Cristina é engenheira agrônoma e empresária.

    Sua trajetória política ganhou projeção nacional principalmente pela atuação em pautas ligadas ao agronegócio, setor que representa uma das principais atividades econômicas do país.

    Ao longo da carreira, ocupou cargos importantes em Brasília e consolidou sua imagem como uma das principais vozes do agro no Congresso Nacional.

    Principais cargos ocupados

    • Deputada federal entre 2015 e 2023;
    • Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA);
    • Ministra da Agricultura entre 2019 e 2022;
    • Senadora por Mato Grosso do Sul desde 2023.

    Conversa com Flávio Bolsonaro

    Na quinta-feira (30), Tereza Cristina revelou que conversou pela primeira vez com Flávio Bolsonaro sobre uma possível candidatura à vice-presidência.

    O encontro ocorreu em Brasília e, segundo a parlamentar, nenhuma definição havia sido tomada naquele momento.

    Ela destacou que qualquer decisão dependeria de negociações políticas e do posicionamento dos partidos envolvidos.

    PP veta participação na chapa

    Na sexta-feira (31), o Progressistas divulgou nota oficial informando que permanecerá neutro na eleição presidencial.

    Com isso, o partido descartou a possibilidade de Tereza Cristina integrar a chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro.

    Segundo a direção nacional da legenda, a decisão foi tomada após consulta aos diretórios estaduais e já foi comunicada à senadora.

    A manifestação ocorreu poucas horas depois de Flávio Bolsonaro afirmar publicamente que a ex-ministra havia aceitado o convite para compor a chapa presidencial.

    Referência do agronegócio

    Mesmo fora da disputa pela vice-presidência, Tereza Cristina continua sendo uma das figuras mais influentes do agronegócio brasileiro.

    Sua passagem pelo Ministério da Agricultura fortaleceu a relação com produtores rurais, cooperativas e entidades do setor, consolidando sua posição como uma das lideranças políticas mais relevantes ligadas ao agro no país.

    Nos bastidores, a senadora segue sendo apontada como um dos principais nomes do PP para ocupar posições estratégicas nas próximas legislaturas e nas discussões sobre políticas voltadas à agropecuária brasileira.

  • Endividamento rural cresce e ameaça eficácia do novo Plano Safra

    Endividamento rural cresce e ameaça eficácia do novo Plano Safra

    A safra 2026/2027 começa sob forte preocupação dos produtores rurais quanto à disponibilidade e às condições do crédito agrícola. Entidades do setor avaliam o novo Plano Safra com desconfiança, já que o volume e as condições de financiamento da maior parte dos recursos não atendem às dificuldades enfrentadas atualmente no campo.

    O governo prevê R$ 610,3 bilhões para o programa, dos quais R$ 525,1 bilhões destinam-se à agricultura empresarial e R$ 85,2 bilhões à agricultura familiar. Embora o Executivo apresente o montante como recorde, o valor não acompanha sequer a inflação do período quando comparado à safra anterior, que somou R$ 594,4 bilhões.

    O anúncio também incluiu R$ 38,5 bilhões provenientes de fontes que os planos anteriores não contabilizavam, o que ampliou artificialmente o valor total divulgado pelo governo.

    A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), classificou o anúncio com dureza. “Tivemos um Plano Safra que não tem nada de recorde. É um plano que vem sem resolver o endividamento rural, questão fundamental para que os produtores tenham acesso ao crédito disponibilizado para a próxima safra”, destacou.

    Corte no custeio preocupa produtores

    Mesmo com números nominais maiores, os recursos destinados ao custeio representam uma das principais preocupações do setor. O montante caiu 7,18% nesta temporada e somou R$ 384,9 bilhões. As operações de custeio financiam despesas ligadas diretamente ao plantio, como sementes, fertilizantes, defensivos e outros insumos — e a redução desses recursos pode limitar a capacidade de investimento dos produtores e afetar o ritmo de plantio do próximo ciclo.

    O aumento da inadimplência no campo agrava ainda mais o cenário. Dados do Banco Central e da Serasa Experian apontam que o indicador atingiu níveis recordes. Especialistas avaliam que o avanço do endividamento deve levar as instituições financeiras a adotar critérios mais rigorosos, diante do maior risco das operações.

    “O aumento dos custos financeiros, a restrição do crédito e o crescimento do endividamento comprimem as margens e podem comprometer o desempenho da próxima safra”, afirmou o pesquisador e professor do Insper Agro Global, Leandro Gilio, em análise sobre o anúncio do Plano Safra.

    “Na prática, a efetiva liberação dos recursos depende da disposição das instituições financeiras em assumir riscos e da capacidade dos produtores de atender aos critérios de concessão”, completou o especialista.

    Juros recuam, mas continuam distantes da realidade do produtor

    As taxas de juros também representam um ponto de atenção do novo plano. As reduções variaram, de forma geral, entre 0,5 e 1,5 ponto percentual. Ainda assim, diante da queda nos preços das commodities e da compressão das margens de rentabilidade, os juros permanecem elevados e chegam a 12,5% ao ano em algumas linhas de financiamento.

    “Eu lamento dizer, mas o Plano Safra que está no mercado, com bilhões de reais, é inacessível para a grande maioria dos produtores”, afirmou o coordenador institucional da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

    Segundo Gilio, o maior custo do Plano Safra está justamente na equalização das taxas de juros, cujo orçamento cresceu mais de 35%. Apesar disso, a redução oferecida aos produtores foi modesta, e algumas linhas de financiamento sequer tiveram alteração nas taxas.

    “A elevada taxa básica de juros da economia, com a Selic em 14,25% ao ano, restringe o espaço para reduções mais expressivas. Ao mesmo tempo, os problemas fiscais do governo limitam a capacidade de ampliar os subsídios”, explicou Gilio. “Como resultado, o custo do crédito rural permanece elevado justamente em um momento de compressão das margens de rentabilidade dos produtores”, concluiu.

  • Mercado de carbono cresce no Brasil e abre porta de renda para produtores rurais

    Mercado de carbono cresce no Brasil e abre porta de renda para produtores rurais

    O Brasil pode gerar 370 milhões de toneladas em créditos de carbono a partir da criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), instituído em 2024. O dado consta em um estudo que a PwC Brasil divulgou no ano passado e que coloca o país na liderança desse mercado. A consultoria também projeta um potencial de movimentação de R$ 1 trilhão e a geração de cerca de 3 milhões de empregos.

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou e articulou o avanço do mercado regulado de carbono no Brasil. Deputados e senadores ligados à frente atuaram de forma expressiva para viabilizar a Lei nº 15.042/2024, que instituiu o SBCE e tirou a proposta do papel.

    Um dos pontos centrais da legislação prevê a participação dos produtores rurais como geradores de créditos de carbono. A agricultura, assim como as florestas, figura entre as formas de capturar carbono e reduzir a presença de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.

    Durante a tramitação no Senado Federal, os parlamentares reconheceram o papel estratégico da agropecuária nesse processo e incluíram o setor no texto final, o que permite que parte dos créditos de carbono venha da produção rural. “O produtor rural é quem mais preserva no Brasil. Qualquer política ambiental precisa reconhecer esse esforço. E permitir que ele decida se quer ou não participar do mercado de carbono, sendo remunerado de forma justa”, destacou a vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

    O que são créditos de carbono

    Os créditos de carbono representam certificados de redução ou captura de gases de efeito estufa. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente reduzida ou removida da atmosfera.

    Diferentes metodologias definem essa métrica. Certificadoras avaliam os projetos geradores de créditos, verificam o cumprimento das regras e atestam a qualidade do que é produzido. O reflorestamento de uma área, por exemplo, integra as atividades com potencial para gerar créditos de carbono.

    bois pastando
    Foto: Rodarte/Agro em Campo

    O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), ressaltou que a instituição do SBCE cria uma oportunidade para remunerar o produtor pelos serviços ambientais prestados. Um tema que ainda avança lentamente no país. “A estruturação do mercado de carbono é uma oportunidade para gerar renda ao produtor rural e contribuir para a preservação ambiental, com respeito ao direito de propriedade”, comentou.

    Diferentes caminhos para gerar créditos no campo

    O produtor rural conta com diferentes formas de gerar créditos de carbono. A captura de carbono no solo, os projetos de bioenergia, o tratamento de dejetos e a conservação de áreas além das obrigações legais figuram entre os principais exemplos.

    O coordenador político da FPA no Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apontou como uma conquista a possibilidade de gerar créditos de carbono em áreas preservadas dentro das propriedades rurais. A articulação garantiu essa inclusão durante a tramitação da matéria no Senado Federal.

    “O Senado corrigiu um erro grave ao garantir que quem preserva seja devidamente remunerado. Portanto, não faria sentido criar um ativo ambiental sem assegurar o direito de propriedade”, afirmou o senador.

    Mercado ainda depende de regulamentação

    A expectativa aponta para o SBCE totalmente funcional em 2030. Na fase atual, o mercado aguarda a regulamentação do sistema, que deve definir as formas de monitoramento e verificação do cumprimento das regras pelos projetos geradores de créditos.  “Mais do que uma nova fonte de receita, o crédito de carbono tornou-se um ativo estratégico. Que amplia a competitividade do produtor rural nos mercados nacional e internacional”, explica Pablo Feitosa, CEO do Carbon Group, e especialista em atender empresas que querem migrar para esse mercado.

    A regulamentação também vai estabelecer o limite de créditos gerados pela produção rural que as empresas obrigadas a reduzir ou compensar emissões de gases de efeito estufa poderão utilizar. A lei busca estimular essas empresas a desenvolver ferramentas próprias de redução de emissões, sem depender apenas da compensação.

    Portanto, produtores rurais interessados em gerar créditos de carbono também precisam acompanhar essa etapa. Os projetos deverão seguir metodologias reconhecidas e credenciadas, regra que garante validade aos créditos gerados apenas quando cumprem as especificações estabelecidas.

    Pablo Feitosa é CEO do Carbon Group

    “O crédito de carbono consolida-se como um diferencial estratégico para o produtor rural. Agregando valor à produção, fortalecendo práticas sustentáveis e ampliando a competitividade do agronegócio brasileiro. Portanto, em um mercado cada vez mais orientado por critérios ambientais, a capacidade de gerar e comercializar créditos de carbono deixa de ser apenas uma oportunidade. E passa a representar uma vantagem competitiva relevante, tanto no cenário nacional quanto no internacional”, conclui Feitosa.

  • FPA propõe juros menores para renegociação de dívidas rurais

    FPA propõe juros menores para renegociação de dívidas rurais

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende apresentar ao Ministério da Fazenda uma proposta para criar condições diferenciadas na renegociação das dívidas rurais, estabelecendo juros menores para produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos extremos em comparação àqueles afetados por oscilações do mercado.

    Segundo a bancada, a medida busca reconhecer que prejuízos causados por seca, excesso de chuvas e outros fenômenos climáticos exigem um tratamento distinto das dificuldades decorrentes da queda nos preços das commodities agrícolas.

    FPA propõe juros menores para perdas causadas pelo clima

    A contraproposta prevê uma linha especial de crédito destinada aos produtores rurais que registraram perdas de pelo menos 30% da renda em duas safras, entre 2019 e 2025, em razão de eventos climáticos.

    Nesse caso, os juros sugeridos seriam de:

    • 4% ao ano para pequenos produtores;
    • 6% ao ano para médios produtores;
    • 8% ao ano para grandes produtores.

    Taxas seriam mais altas para perdas de mercado

    Para produtores que tiveram a mesma redução mínima de 30% da renda, mas por fatores econômicos, como a desvalorização das commodities agrícolas, a FPA propõe taxas um pouco mais elevadas.

    A sugestão estabelece juros de:

    • 5% ao ano para pequenos produtores;
    • 7% ao ano para médios produtores;
    • 9% ao ano para grandes produtores.

    De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da FPA, o objetivo é diferenciar situações em que o produtor perdeu praticamente toda a capacidade de produção por causa de fenômenos climáticos daquelas provocadas por condições comerciais do mercado.

    “Está em discussão a criação de uma linha com juro diferenciado e com tratamento diferenciado para quem perdeu tudo pela chuva e pela seca, que não é a mesma questão daqueles produtores que perderam por questões comerciais.”

    Proposta prevê prazo maior para pagamento

    Além das taxas diferenciadas, a bancada defende que a nova linha de renegociação ofereça oito anos para quitação da dívida, com dois anos de carência antes do início dos pagamentos.

    A proposta foi aprovada pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e será encaminhada ao Ministério da Fazenda, que avaliará a possibilidade de incorporar as medidas às políticas de crédito voltadas ao setor agropecuário.

  • Renegociação de dívidas rurais não é “pauta-bomba”, diz relator

    Renegociação de dívidas rurais não é “pauta-bomba”, diz relator

    O relator do projeto de renegociação de dívidas rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), afirmou que a proposta não representa uma “pauta-bomba” para as contas públicas. Segundo ele, o governo precisa melhorar a comunicação sobre o impacto fiscal da medida.

    Em entrevista à Rádio Câmara, Hamm contestou os números divulgados pela equipe econômica e disse que houve exagero nas estimativas iniciais.

    “O governo divulgou um impacto de R$ 800 bilhões para assustar. Depois reduziu para cerca de R$ 200 bilhões e, mais recentemente, para R$ 140 bilhões em dez anos. Estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária indicam cerca de R$ 60 bilhões em 13 anos apenas para equalização de juros”, afirmou.

    Senado amplia alcance do projeto

    A Câmara aprovou o texto original em 2024, com foco no atendimento a produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.

    Deputado Afonso Hamm falando na Câmara dos Deputados
    Deputado Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias. Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

    No Senado, os parlamentares ampliaram a proposta para incluir produtores afetados por impactos econômicos relacionados a conflitos geopolíticos, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

    Proposta prevê crédito com juros menores e prazo maior

    O projeto cria uma linha especial para refinanciamento de dívidas rurais, com carência, redução de juros e prazos mais longos. A proposta prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.

    Hamm afirmou que a deterioração das condições econômicas agravou o endividamento dos produtores.

    “Os juros elevados, a queda de renda, a volatilidade das commodities, o aumento dos custos com insumos e fertilizantes importados pioraram a situação de quem já enfrentava dificuldades”, disse.

    De volta à Câmara, o texto agora passa por negociação entre parlamentares e a equipe econômica do governo. Novas reuniões devem ocorrer nos próximos dias, com participação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    FPA critica ausência no Plano Safra

    Durante o lançamento do Plano Safra, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o governo por não incluir medidas de renegociação de dívidas no programa.

    Integrantes do governo indicaram que o tema poderá ser tratado em um projeto separado ou por medida provisória.

    Para Hamm, a exclusão do tema compromete a eficácia do plano. “Não faz sentido lançar um Plano Safra sem enfrentar o problema do endividamento rural”, afirmou.

    O relator trabalha para levar o projeto à votação nos próximos dias.

  • FPA pede R$ 27 bilhões para equalização de juros no Plano Safra 2025/26

    FPA pede R$ 27 bilhões para equalização de juros no Plano Safra 2025/26

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregou ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, um conjunto de demandas para o próximo Plano Safra. O principal pedido é que os recursos destinados à equalização de juros cheguem a R$ 27 bilhões. Ou seja, o dobro dos R$ 13,5 bilhões alocados no ciclo atual.

    Na prática, a equalização de juros permite que produtores rurais acessem crédito com taxas mais baixas do que as praticadas pelo mercado. O governo cobre a diferença entre os juros de mercado e os que o produtor efetivamente paga. O mecanismo também serve ao desenvolvimento tecnológico e à infraestrutura do setor.

    Governo contabiliza recursos privados e “mascara” desempenho real, diz FPA

    Um dos principais pontos de atrito entre a bancada e o governo é a inclusão de recursos privados no total do Plano Safra. Desde o ano passado, o Executivo passou a somar ao montante oficial os valores movimentados pela Cédula de Produto Rural (CPR). Para a FPA, essa metodologia distorce a leitura do desempenho das linhas oficiais de crédito.

    Os números confirmam a preocupação. Apesar de os balanços do Mapa apontarem crescimento geral nas contratações, os programas subvencionados encolheram: o Moderfrota caiu 54,8% e o Proirriga recuou 56,2% na comparação com o ciclo anterior.

    Margens comprimidas e inadimplência elevam pressão por linha emergencial

    O cenário de custos altos, margens apertadas e inadimplência crescente levou a FPA a pedir também a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo ciclo.

    O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), alertou sobre outro risco: que o debate sobre dívidas rurais comprometa as negociações em torno do novo programa de crédito. “Nossa preocupação é que o endividamento não contamine o Plano Safra”, disse Lupion ao ministro.

    Mapa prevê anúncio para 1º de julho; R$ 200 bilhões solicitados

    O ministério prevê divulgar o novo Plano Safra no dia 1º de julho. Os bancos já concluíram o envio das demandas necessárias para operacionalizar o crédito. O montante solicitado, considerando os recursos equalizados, totaliza cerca de R$ 200 bilhões. Portanto, quase o dobro do ciclo atual, que ficou em torno de R$ 113 bilhões.

    Internamente, o Mapa já reconhece que esse volume dificilmente será alcançado, mas trabalha para superar o ciclo anterior.

    FPA quer apoio político para projetos de dívidas e seguro rural

    A bancada também pediu ao ministério apoio político a dois projetos de lei: o PL 5.122/2023, sobre renegociação de dívidas rurais, e o PL 2.951/2024, que moderniza o seguro rural. O pedido é que o Mapa lidere a articulação junto a outros ministérios.

    Lupion descartou aceitar uma Medida Provisória como alternativa para tratar do endividamento no campo. “Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente caso venha uma Medida Provisória depois de tanta negociação”, afirmou. Para ele, o agro “está desesperado” diante do agravamento das dívidas rurais.

    Leite em pó argentino e uruguaio entra na pauta sem medida antidumping

    A reunião também abordou a decisão do governo de não adotar medidas antidumping contra a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai. Lupion classificou a postura como surpreendente, já que o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reconheceu a prática de dumping por parte dos países vizinhos.

    “Houve o reconhecimento por parte do MDIC que há a prática de dumping do leite importado da Argentina e do Uruguai, e a decisão foi simplesmente não fazer nada”, criticou o deputado.

  • Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

    Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

    Parlamentares, representantes do agronegócio e pesquisadores demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (20), com a revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. O tema foi discutido durante uma reunião conjunta das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

    Segundo os participantes, a proposta pode gerar impactos diretos em cadeias produtivas importantes para a economia brasileira. Isso porque espécies amplamente utilizadas no país, como tilápia, eucalipto e braquiária, passaram a ser classificadas como invasoras no documento em análise.

    Na avaliação do setor, essa mudança pode abrir caminho para restrições no licenciamento ambiental e até impedir o cultivo dessas espécies em determinadas situações. Como consequência, produtores temem prejuízos econômicos e insegurança jurídica.

    Durante o encontro, deputados defenderam a aprovação do Projeto de Lei 5900/25. A proposta pretende retirar a exclusividade do Ministério do Meio Ambiente na definição dessas regras e exigir participação obrigatória de órgãos ligados à Agricultura e à Pesca antes da publicação das normas.

    O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, autor do projeto, criticou a possibilidade de decisões ambientais afetarem cadeias produtivas estratégicas para o país.

    Segundo ele, incluir espécies como a tilápia na lista de invasoras pode comprometer a produção, a geração de empregos e até a balança comercial brasileira.

    Pedro Lupion criticou decisões que ignoram cadeias produtivas importantes no país — (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

    Já o deputado Valdir Cobalchini, que solicitou o debate, afirmou que a revisão da lista desconsidera os impactos econômicos da medida. Além disso, ele questionou a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela elaboração do documento.

    De acordo com o parlamentar, as análises não deveriam considerar apenas o aspecto ecológico. Para ele, decisões regulatórias precisam incluir avaliações socioeconômicas, jurídicas e técnicas, principalmente quando envolvem atividades essenciais para o abastecimento e a economia nacional.

    A assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jaine Ariele Cubas, também apontou desequilíbrio na representatividade dentro da Conabio. Segundo ela, o setor privado possui pouca participação em comparação com organizações não governamentais e movimentos sociais.

    Ela defendeu a ampliação do debate e a realização de mais estudos antes da definição de medidas que possam afetar setores produtivos relevantes para o país.

    Pesquisadores alertam para possíveis efeitos regulatórios

    O chefe da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores, destacou que o enquadramento generalizado de espécies aquícolas como invasoras pode causar impactos regulatórios importantes.

    Segundo o pesquisador, é necessário diferenciar regiões, sistemas de cultivo e níveis de risco antes da adoção de medidas amplas. Ele ressaltou ainda que o setor aquícola já segue instrumentos específicos de controle ambiental.

    Roberto Flores alertou para os riscos de incluir peixes comerciais — (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

    Outro ponto discutido durante a reunião envolveu o cultivo de eucalipto. O pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef), Paulo Henrique Miller, apresentou estudos que indicam a existência de barreiras naturais para conter o avanço da espécie.

    Conforme explicou o engenheiro florestal, formigas nativas, como saúvas e quem-quens, acabam consumindo sementes e brotos de eucalipto logo após a germinação. Dessa forma, esses insetos funcionariam como um mecanismo natural de controle ecológico.

    O debate segue em andamento na Câmara dos Deputados, enquanto representantes do agro pedem maior participação técnica e econômica nas decisões relacionadas à classificação das espécies.

    Contém dados de Agência Câmara de Notícias

  • Agronegócio pressiona governo para mudar financiamento de safra

    Agronegócio pressiona governo para mudar financiamento de safra

    Com inadimplência rural em nível recorde e dívidas que já ultrapassam R$ 800 bilhões, o agronegócio pressiona o governo federal por mudanças no modelo de financiamento do setor no próximo Plano Safra 2026/2027. O novo pacote deve ser anunciado em junho pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O cenário preocupa produtores e parlamentares ligados ao agro. No Plano Safra 2025/2026, o governo anunciou R$ 516,2 bilhões para a agropecuária, mas o Tesouro Nacional conseguiu equalizar juros para apenas R$ 113,8 bilhões do total. Na prática, grande parte dos recursos prometidos não chegou ao produtor rural.

    Entidades do setor e integrantes da bancada ruralista alertam que o atual modelo de subsídios está perto do limite e pode afetar a oferta agrícola nos próximos anos.

    A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, afirmou que o agronegócio enfrenta uma “tempestade perfeita”. Segundo ela, a combinação de preços internacionais baixos, custos elevados de produção e crédito restrito agravou a situação financeira dos produtores.

    Durante o Congresso da Abramilho, realizado em Brasília, a parlamentar destacou que muitos agricultores já não conseguem oferecer garantias para acessar financiamentos. “Os juros não cabem mais no bolso do produtor”, declarou.

    Fundo de investimentos

    Entre as propostas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está a criação de um Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) voltado ao setor rural. A medida prevê um aporte federal de R$ 20 bilhões para ampliar o acesso ao crédito e facilitar a renegociação das dívidas do agro.

    A proposta foi incluída no relatório do senador Renan Calheiros sobre o PL 5.122/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A votação está prevista para a próxima terça-feira (19).

    Segundo Tereza Cristina, o fundo pode destravar até R$ 200 bilhões em crédito para o setor. Ela também pediu maior sensibilidade do governo federal para que as mudanças avancem já no próximo Plano Safra.

  • Tributação sobre LCAs preocupa setor agro

    Tributação sobre LCAs preocupa setor agro

    A decisão do governo federal de tributar em 5% os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) gerou forte preocupação no setor agropecuário brasileiro. A medida está prevista para entrar em vigor a partir de 2026. E pode impactar diretamente o financiamento rural, afetando um mercado que movimenta mais de R$ 560 bilhões e era, até então, isento de impostos para investidores pessoas físicas.

    As LCAs foram criadas para incentivar o investimento no agronegócio, oferecendo isenção fiscal como atrativo para captar recursos privados. Atualmente, esses títulos representam entre 35% e 43% de todo o financiamento privado do crédito rural no país. Portanto, sendo essenciais para operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização da produção agropecuária, especialmente entre cooperativas e produtores de pequeno e médio porte.

    Com a nova taxação, especialistas e entidades do setor alertam para a possível redução da atratividade das LCAs. O que pode diminuir a oferta de crédito e elevar o custo do financiamento agrícola. Isso tende a dificultar o acesso ao crédito, principalmente para pequenos e médios produtores, que já enfrentam barreiras burocráticas e financeiras.

    “Essa decisão compromete o acesso ao crédito de muitos produtores, especialmente os pequenos e médios. Se o volume de recursos disponíveis cai e o custo sobe, o impacto será sentido na lavoura, no mercado e no prato do brasileiro”, afirma Romário Alves, CEO da Sonhagro.

    Justificativa do governo e reação do setor

    O governo justifica a medida como necessária para aumentar a arrecadação e corrigir distorções fiscais, buscando equilibrar o sistema tributário após o recuo no aumento do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a proposta visa tornar o sistema mais justo. Enquanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, minimiza o impacto sobre a agricultura familiar. Ele alega que as LCAs não são uma fonte significativa de crédito para esse segmento.

    Entidades do agronegócio, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticam fortemente a medida. E destacam que ela pode encarecer o crédito rural, reduzir a liquidez, afastar investidores e até pressionar os preços dos alimentos para o consumidor final.

    Queda nas liberações de crédito rural agrava cenário

    O cenário já é de alerta: o crédito rural do Plano Safra 2024/25 somou R$ 298,6 bilhões entre julho de 2024 e abril de 2025, uma retração de 20% em relação ao ciclo anterior, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A redução no volume desembolsado reflete maior cautela das instituições financeiras e exige planejamento financeiro redobrado dos produtores.

    A distribuição dos recursos até abril foi de R$ 142,7 bilhões para custeio, R$ 52,2 bilhões para investimento, R$ 35,5 bilhões para comercialização e R$ 15,9 bilhões para industrialização. A queda nas liberações dificulta especialmente o acesso de pequenos e médios produtores ao financiamento necessário para suas atividades produtivas.

    Planejamento e alternativas ganham destaque

    Com a perspectiva de crédito mais caro e escasso, o planejamento financeiro torna-se ainda mais importante. Especialistas recomendam que produtores antecipem a captação de recursos para garantir melhores condições de negociação. E, além disso, evitar pressões no momento de contratar insumos, fretes e seguros.

    Empresas de agfintech, como a Agree e a Sonhagro, têm registrado aumento na procura por linhas de crédito personalizadas e consultorias financeiras, oferecendo soluções digitais e menos burocráticas para conectar produtores e investidores, mesmo diante do cenário de incerteza.

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  • FPA busca garantir plano safra no orçamento como despesa obrigatória

    FPA busca garantir plano safra no orçamento como despesa obrigatória

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensifica a articulação no Congresso Nacional para blindar o Plano Safra e o Seguro Rural de contingenciamentos orçamentários. A estratégia visa incluir esses programas como despesas obrigatórias na Lei Orçamentária Anual, garantindo previsibilidade e continuidade dos recursos destinados ao setor agropecuário.

    O vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defende que o setor não pode sofrer com a quebra na previsibilidade de recursos. Isso para evitar o que ocorreu com o Plano Safra deste ano. A suspensão de repasses e a posterior edição de uma medida provisória (MP 1289/25) para liberar recursos emergenciais evidenciaram a vulnerabilidade do setor à instabilidade orçamentária.

    Proteção do Plano Safra

    Em entrevista à Rádio Câmara, Jardim ressaltou a importância de proteger o Plano Safra e os recursos para o Seguro Rural. E assim, permitir que o setor tome decisões estratégicas sem o receio de interrupções no financiamento.

    Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Apesar da tentativa da FPA de incluir subsídios agrícolas como despesas obrigatórias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), os itens foram vetados pelo Poder Executivo. A justificativa é de que o aumento das despesas obrigatórias reduz a flexibilidade na gestão orçamentária.

    O deputado Arnaldo Jardim argumenta que, embora a parcela de recursos orçamentários destinada ao custeio da safra brasileira represente uma pequena fatia do total de R$ 1,2 trilhão, ela é essencial para garantir juros acessíveis aos produtores.

    Para 2025, a FPA busca aprimorar o Seguro Rural e planeja um Plano Safra de longo prazo, que ultrapasse o horizonte anual do orçamento. A proposta visa solucionar gargalos como o déficit de armazenagem da produção de grãos no país.

    A FPA tem se posicionado criticamente em relação a outras medidas do governo federal para conter a inflação dos alimentos. E defende que o foco deve ser a correção de ações que impactam o custo de produção no país. Além do pleno financiamento do Plano Safra.

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