O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira o Novo Desenrola Brasil, nova edição do programa federal de renegociação de dívidas. A iniciativa oferece juros de até 1,99% ao mês, descontos de até 90% sobre o valor total devido e possibilidade de usar o FGTS para quitar débitos. Uma das principais novidades é a inclusão do produtor rural e de famílias assentadas pelo programa de reforma agrária,público que não integrava o Desenrola original.
O programa funciona por 90 dias e se divide em quatro categorias:
- Desenrola Famílias — para quem tem renda de até cinco salários mínimos
- Desenrola Fies — para estudantes do ensino superior com financiamento estudantil
- Desenrola Empreendedor — para micro e pequenas empresas
- Desenrola Rural — para pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária
O foco recai sobre dívidas de cartão de crédito, cheque especial, Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e crédito rural.
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A inclusão do setor rural representa a principal inovação do Desenrola 2.0. Pelo Desenrola Rural, pequenos agricultores e famílias assentadas podem renegociar dívidas com prazo estendido até dezembro. O governo ampliou o limite de adesão especificamente para esse público, que historicamente enfrenta dificuldades de acesso a programas de crédito urbano.
Famílias podem parcelar em até quatro anos
Para o público geral, o Desenrola Famílias garante descontos entre 30% e 90% do valor devido, com parcelamento em até 48 meses e prazo de 35 dias para o pagamento da primeira parcela. Famílias com renda mensal de até R$ 8.105 ainda podem liberar até 20% do saldo do FGTS para abater as dívidas.
Quem tem dívidas do Fies vencidas há mais de 90 dias pode negociar descontos entre 12% e 99% sobre juros e multas. O valor principal pode ser parcelado em até 150 vezes.
Para micro e pequenas empresas, o programa ampliou prazos e limites. A carência de pagamento sobe de 12 para 24 meses, o prazo máximo passa de 72 para 96 meses e a tolerância no atraso vai de 14 para 90 dias. O teto de crédito sobe para R$ 180 mil (ante R$ 130 mil) para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, e para R$ 500 mil (ante R$ 250 mil) para CNPJs com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Recursos vêm do FGO e de valores esquecidos nos bancos
O programa acessa o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já conta com R$ 2 bilhões disponíveis e pode receber um aporte adicional de até R$ 5 bilhões. O governo também prevê uso de recursos do SVR (Sistema de Valores a Receber), que reúne dinheiro esquecido em instituições financeiras.
O Novo Desenrola também altera as regras do crédito consignado do INSS e do servidor público. As duas modalidades deixam de vincular o cartão ao empréstimo. Para aposentados e pensionistas do INSS, o prazo das operações sobe de 96 para 108 meses, a carência chega a 90 dias e a margem de comprometimento de renda cai de 45% para 40%.
