O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 5.046 litros de fertilizantes irregulares em uma operação realizada no interior de São Paulo. As ações de fiscalização ocorreram nas cidades de Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto, e foram coordenadas pelas unidades regionais do Mapa em Araraquara e São José do Rio Preto.
Os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) identificaram que os produtos apreendidos não possuíam registro no Ministério, o que impede a comprovação de sua eficácia. Além disso, muitos apresentavam formulações desequilibradas e rótulos com números de registro incompatíveis com as garantias declaradas. Esses fertilizantes, quando aplicados, podem causar danos às lavouras e comprometer o desenvolvimento das plantas.
Durante a ação, os fiscais interceptaram um veículo que transportava produtos para revenda. A equipe reteve a nota fiscal e apreendeu os lotes irregulares no estabelecimento responsável. A fiscalização também constatou falhas graves, como a ausência de controle de qualidade e a inexistência de ordens de produção que detalhem as matérias-primas utilizadas.
- Produção de azeite no Brasil deve bater 1 milhão de litros em 2026
- Cadeia do amendoim atrai R$ 30 milhões e nova indústria para Mato Grosso do Sul
Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, e três delas autuadas por infrações à legislação. A operação ocorreu a pedido do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo (SISV-SP).
Os auditores ainda descobriram que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instalações destinadas à fabricação de fertilizantes, uma prática proibida, pois pode causar contaminação cruzada entre matérias-primas diferentes. Essa irregularidade compromete a qualidade e a conformidade dos produtos.
Todos os fertilizantes fora das normas foram apreendidos, e as empresas notificadas a regularizar suas atividades junto ao Mapa.
Venda irregular pela internet
A fiscalização também constatou que comerciantes da região usavam redes sociais e ligações telefônicas para vender fertilizantes. O Mapa ampliou o monitoramento desse tipo de comércio e orienta agricultores e consumidores a conferir sempre o registro do produto antes da compra, evitando adquirir itens falsificados ou sem aprovação. Denúncias podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site do Ministério.
Segundo o Mapa, as operações de fiscalização seguem critérios de análise de risco e inteligência fiscal. O objetivo é otimizar recursos, garantir a conformidade dos insumos agropecuários e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro, protegendo tanto os produtores quanto os consumidores.