O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta de risco ao consumidor e determinou o recolhimento imediato de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo (lote 260289), após análise laboratorial confirmar adulteração no produto. O azeite está impróprio para consumo humano e não deveria estar sendo comercializado.
Amostras do produto foram coletadas durante fiscalização conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) e enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás. O laudo confirmou a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, o que caracteriza fraude alimentar e desclassifica o produto como extravirgem.
Com base no resultado, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) determinou o recolhimento imediato do lote em todo o território nacional.
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Empresa tem endereço e CNPJ não localizados
Durante as apurações, o Mapa identificou irregularidades graves relacionadas à empresa importadora e comercializadora do produto. O endereço e o CNPJ constantes nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades.
A SFA-SP notificou a empresa, mas ela não respondeu dentro do prazo legal e receberá autuação administrativa. A comercialização do produto irregular configura infração grave. Assim, os estabelecimentos que mantiverem o lote à venda também poderão responder administrativamente.
O que fazer se você comprou o produto
O Mapa orienta que consumidores que adquiriram o azeite San Paolo lote 260289 tomem as seguintes medidas:
- Interrompam imediatamente o uso do produto;
- O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de solicitar a substituição ou o reembolso ao estabelecimento onde realizou a compra;
- Registrem denúncias sobre a comercialização do lote na plataforma oficial Fala.BR.
O Ministério recomenda ainda que, antes de comprar qualquer azeite, os consumidores verifiquem atentamente as informações dos rótulos. Especialmente marca, lote, CNPJ do fabricante/importador e o registro no Mapa.