O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou orientação às instituições financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a possibilidade de renegociar e prorrogar parcelas de financiamentos de agricultores familiares dedicados à cultura da cebola.
A medida chega em meio a uma das piores crises do setor nos últimos dez anos. Santa Catarina enfrenta um colapso na comercialização. O preço de produção está acima do valor pago aos produtores, e sete cidades catarinenses já decretaram situação de emergência, entre elas Ituporanga, a capital nacional da cebola. Produtores descartam toneladas do produto porque o quilo está em torno de R$ 0,80, valor que não cobre os custos de colheita, armazenamento e transporte. Para muitos, sai mais caro tirar da lavoura do que deixar no chão.
O custo médio de produção da cebola chega a R$ 1,33 por quilo, enquanto o preço médio pago ao produtor ficou em torno de R$ 0,67, praticamente metade. Em Aurora (SC), produtores descartaram pelo menos 11 grandes montes de cebola à beira de rodovias, escancarando um cenário de prejuízo generalizado.
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Como funciona a renegociação
A orientação do MDA ampara-se nas regras do Manual de Crédito Rural (MCR) e permite três caminhos: prorrogação de operações de custeio por até 36 meses; prorrogação de parcelas de investimento por até um ano após o término do contrato; ou diluição do valor nas parcelas ainda a vencer.
A renegociação não é automática. O agricultor deve solicitar o pedido diretamente à instituição financeira onde contratou o financiamento. De preferência antes do vencimento das parcelas, para evitar a inadimplência. Para análise da operação, é necessário comprovar a dificuldade temporária de pagamento, apresentar documentação ou laudo técnico que evidencie a redução de renda. E também demonstrar a viabilidade econômica do empreendimento após a renegociação.
Quando a crise atingir um volume maior de produtores em determinado município ou região, as instituições financeiras podem aceitar laudo técnico coletivo, sem prejuízo da análise individual de cada operação.
O que diz o governo
Para o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, a medida reforça o papel do Estado diante de crises de mercado. “Quando ocorrem oscilações que afetam temporariamente a renda dos produtores, é papel do Estado atuar de forma responsável e técnica para preservar a capacidade produtiva das famílias. Essa orientação garante segurança jurídica, previsibilidade e continuidade da produção”, afirmou.
Ziger destacou ainda que o Pronaf é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar no país. “Estamos falando de famílias que produzem alimento, geram renda e mantêm viva a dinâmica econômica dos municípios.”
Desconto automático pelo PGPAF
Além da renegociação, os produtores de cebola contam com o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que garante bônus de desconto nas parcelas do Pronaf sempre que o preço de comercialização do produto cai abaixo do preço de garantia definido pelo governo federal.
O desconto vai direto no pagamento da parcela, sem necessidade de solicitação, desde que o agricultor esteja adimplente. Para fevereiro, os percentuais de desconto na cebola chegam a 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, com limite de R$ 5 mil por beneficiário. Produtores que optarem por pagar as parcelas em vez de solicitar a prorrogação recebem o desconto automaticamente.
Santa Catarina responde por aproximadamente 40% da cebola consumida no Brasil. E a atual crise de rentabilidade ameaça a continuidade das atividades em propriedades de base familiar. A estimativa de arrecadação global do setor caiu de R$ 250 milhões para cerca de R$ 100 milhões na safra atual. E o setor ainda monitora com preocupação a entrada da produção argentina no mercado brasileiro a partir de março.
