Tag: desenvolvimento agrário

  • Ministra do Desenvolvimento Agrário apresenta balanço com foco em agricultura familiar

    Ministra do Desenvolvimento Agrário apresenta balanço com foco em agricultura familiar

    O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou, nesta terça-feira (12), as principais ações do primeiro mês da gestão da ministra Fernanda Machiaveli. Durante coletiva de imprensa em Brasília, a ministra detalhou entregas prioritárias e anunciou medidas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, com destaque para crédito rural, reforma agrária e políticas para mulheres do campo.

    Entre os principais anúncios, o novo Desenrola Rural ganhou protagonismo. O programa permite a renegociação de dívidas de agricultores familiares e amplia o acesso ao crédito. Segundo Machiaveli, a iniciativa já renegociou dívidas de 500 mil produtores, totalizando R$ 23 bilhões em mais de 900 mil operações no último ano.

    A ministra também destacou avanços na regularização de territórios quilombolas. Em abril, o governo federal publicou dois novos decretos, elevando para 72 o total de reconhecimentos no país,mais de 40% de todos os registros históricos. No campo das políticas públicas para mulheres,

    Machiaveli anunciou a implementação de 110 mil quintais produtivos em maio. A ação atende a uma demanda histórica apresentada por trabalhadoras rurais durante a Marcha das Margaridas.

    Plano Safra da agricultura familiar

    Outro ponto relevante foi o avanço do Plano Safra da agricultura familiar. Pela primeira vez em anos, os recursos destinados ao acesso à reforma agrária foram totalmente utilizados. Apenas em 2025, o governo executou R$ 1,5 bilhão por meio do Pronaf A, ampliando o acesso ao crédito e impulsionando a produção de alimentos entre famílias assentadas.

    A produção de bioinsumos também entrou na agenda estratégica do MDA. A ministra afirmou que o governo pretende expandir a produção orgânica com a regulamentação do setor e a implantação de fábricas de bioinsumos em diferentes regiões do país.

    Durante a coletiva, o ministério ainda reforçou programas como o Pronaf Mais Leite e o Ater Mais Digital, que visam ampliar a assistência técnica e fortalecer a inclusão produtiva no meio rural.

    O evento contou com a participação de representantes do MDA, Incra e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que detalharam ações integradas para ampliar o desenvolvimento sustentável e a justiça social no campo.

  • Brasil propõe sediar nova conferência mundial sobre reforma agrária

    Brasil propõe sediar nova conferência mundial sobre reforma agrária

    O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu nesta semana a reforma agrária como fundamento para a paz e a segurança alimentar global. A declaração ocorreu durante a abertura da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), em Cartagena, na Colômbia, que reúne lideranças de mais de 100 países sob o lema “Terra para trabalhar, terra para comer, terra para a vida”.

    O evento celebra os 20 anos da histórica conferência realizada em Porto Alegre, em 2006. E reafirma o papel do Brasil como referência mundial em políticas agrárias e agricultura familiar. Teixeira lembrou o massacre de Eldorado do Carajás. E destacou que a atual política do governo busca “reparar injustiças históricas e fortalecer a produção no campo”.

    Segundo o ministro, “a reforma agrária representa a justa distribuição da terra, a defesa dos territórios tradicionais e o fortalecimento da agricultura familiar, com enfrentamento ao uso excessivo de agrotóxicos”.

    Brasil reforça liderança regional e apoia produtores familiares

    Com discurso firme, Teixeira afirmou que o Estado brasileiro não é neutro em conflitos agrários e defende o lado dos agricultores familiares. “O governo brasileiro tem lado: o do agricultor que luta pela terra e pela manutenção de suas comunidades”, declarou.

    A fala foi recebida com apoio de representantes indígenas, camponeses, pescadores e organizações internacionais. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, endossou o posicionamento brasileiro e reforçou que a reforma agrária é fundamental para conter a inflação dos alimentos.

    “Produzir mais comida depende de garantir terra, crédito e assistência técnica ao campesino”, disse Petro.

    Proposta de nova conferência no Brasil e cobrança à FAO

    Ao encerrar seu discurso, Paulo Teixeira propôs que a próxima edição da ICARRD seja realizada no Brasil, em dois anos, para acompanhar metas de desconcentração fundiária e enfrentamento da crise climática.

    Durante o evento, Teixeira também fez um apelo direto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ao lado do economista-chefe da entidade, Maximo Torero, o ministro cobrou que a FAO adote a reforma agrária como prioridade global.

    “O Brasil levará essa pauta à FAO já na próxima semana. É hora de a principal agência internacional do setor assumir esse compromisso”, afirmou.

    A ICARRD+20 segue até o dia 28 de fevereiro debatendo temas estratégicos como sucessão rural entre jovens, autonomia das mulheres no campo e segurança alimentar global. Consolidando o debate sobre o papel da terra no combate à fome e na construção da paz.

  • Lula anuncia R$ 2,7 bilhões para reforma agrária

    Lula anuncia R$ 2,7 bilhões para reforma agrária

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram na última sexta-feira um pacote de R$ 2,7 bilhões para a reforma agrária no Brasil. O governo divulgou as medidas durante evento comemorativo dos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador (BA).

    O Programa Terra da Gente vai adquirir fazendas em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. O governo destinará milhares de hectares para assentar famílias de trabalhadores rurais nessas regiões.

    Além das compras, o pacote prevê a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governo também fechou um acordo judicial histórico no Paraná. Essas ações somam R$ 584 milhões e vão regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias.

    Dez novos assentamentos em quatro estados

    O governo criará 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. A iniciativa amplia a estrutura de reforma agrária no país e atende uma demanda histórica de movimentos sociais.

    O Orçamento Geral da União destinou R$ 717 milhões para crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos vão atender cerca de 60 mil famílias em todo o país, permitindo que agricultores iniciem sua produção nos assentamentos.

    Casas para 10 mil famílias assentadas

    O governo formalizou um contrato de R$ 1,015 bilhão com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional. O programa vai beneficiar aproximadamente 10 mil famílias assentadas, garantindo moradia adequada no campo.

    O Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce receberá R$ 49,9 milhões. Os recursos vão fortalecer a produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.

    O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá seu orçamento ampliado em 25%, totalizando R$ 61,9 milhões. O investimento vai atender cerca de 33 mil famílias em todo o Brasil. O governo também inaugurou quatro novos cursos do programa na Bahia.

    Compromisso com redistribuição de terras

    “Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária”, afirmou o presidente Lula durante o evento. “Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras”, completou.

    O ministro Paulo Teixeira destacou a relação entre reforma agrária e segurança alimentar. “Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar”, declarou. “Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, acrescentou.

    A dirigente nacional do MST, Débora Nunes, ressaltou o potencial de cooperação entre o movimento e o governo. “Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, afirmou.