O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao TCU o projeto da primeira concessão hidroviária do Brasil. O leilão deve ocorrer até o fim do ano. O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o modelo marca um novo momento para a logística nacional. Segundo ele, o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros navegáveis e pode chegar a 60 mil. “Investir em hidrovias é prioridade estratégica. Reduz custos, integra regiões, aumenta a competitividade e ajuda a descarbonizar o transporte”, disse o ministro.
Entenda como será a concessão
A concessão será no Tramo Sul do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. O trecho tem 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégico para o escoamento de cargas do Centro-Oeste.
O secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, espera concluir a concessão até dezembro. Ele destacou que o modelo dará previsibilidade para o transporte e permitirá dragagens e sinalizações permanentes. Assim, será possível navegar com segurança inclusive à noite.
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Driblar a estiagem
Devido à estiagem, o volume de cargas transportado em 2024 caiu para 3,3 milhões de toneladas. Em 2023, foram 7,9 milhões. Com a concessão, o governo espera triplicar o transporte até 2035.
O projeto, ajustado pela Antaq após consulta pública, prevê investimentos de R$ 43,2 milhões nos primeiros cinco anos. O contrato terá prazo de 20 anos e pode ser prorrogado por até 70. Cerca de 20% do valor será aplicado em preservação e monitoramento ambiental.
O concessionário será responsável por dragagem, balizamento, monitoramento hidrográfico, gestão de tráfego e gestão ambiental. Hoje, o Rio Paraguai fica interditado, em média, 65 dias por ano. A concessão deve reduzir o número para apenas oito.
Impactos ambientais
Estudos mostram que ampliar a navegação reduz impactos ambientais nas rodovias. O ICAS registrou 13 mil atropelamentos de animais em estradas de Mato Grosso do Sul em três anos. “O transporte hidroviário é 27 vezes menos poluente que o rodoviário”, lembrou Antunes. Segundo ele, o Brasil cumpre o Acordo de Paris e precisa ampliar o uso de hidrovias.