O projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil seguiu, nesta terça-feira (7), para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta. Agora, o texto reacende o debate sobre bem-estar animal e os métodos utilizados para produzir a tradicional iguaria francesa.
Organizações de proteção animal apoiam a medida porque a produção do foie gras utiliza a alimentação forçada de patos e gansos. Segundo a presidente da Animal Equality, Sharon Núñez, a aprovação representa um avanço importante.
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“Em um país com enorme relevância na indústria agropecuária global, este avanço envia uma mensagem poderosa: o sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo.”
Além disso, a entidade afirma que, caso o presidente sancione o projeto, o Brasil será o primeiro país da América Latina a proibir, por lei federal, tanto a produção quanto a comercialização do foie gras.
Como o foie gras é produzido?
Foie gras significa “fígado gordo” em francês. Os produtores obtêm a iguaria a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação intensiva.
Para isso, os criadores utilizam uma técnica conhecida como gavage.
Durante esse processo, eles introduzem um tubo no esôfago da ave e fornecem grandes quantidades de alimento altamente energético. Em geral, essa etapa dura entre duas e três semanas e ocorre duas ou três vezes por dia.
Impactos para as aves
Em 1998, o Comitê Científico de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia publicou um relatório sobre os efeitos da produção do foie gras.
Segundo o documento, muitas aves evitam o contato com os tratadores durante o período de alimentação forçada. Além disso, o aumento do fígado compromete a postura e dificulta a locomoção. Em alguns casos, os animais permanecem sentados durante boa parte do dia.
O relatório também informa que a introdução repetida do tubo pode provocar dor e lesões no esôfago. Ao mesmo tempo, o crescimento exagerado do fígado caracteriza uma condição patológica capaz de causar desconforto e alterações fisiológicas.
Outro ponto destacado envolve o comportamento natural das aves. Normalmente, patos e gansos procuram alimento, exploram o ambiente e vivem em grupos. Entretanto, sistemas intensivos de criação podem limitar ou impedir esses comportamentos.
A história do foie gras
Embora muitos associem o foie gras à gastronomia francesa, sua origem é muito mais antiga.
Pesquisadores encontraram registros da prática no Egito Antigo, há cerca de 4.500 anos. Pinturas da época mostram gansos sendo alimentados intensivamente, o que indica que os egípcios já conheciam técnicas semelhantes.
Posteriormente, autores como Heródoto e Homero também citaram métodos de engorda de aves.
Com o passar dos séculos, a técnica se espalhou pela Europa. No século XVII, ela ganhou força no sudoeste da
Proibição
Diversos países já proibiram a produção de foie gras por considerarem a alimentação forçada incompatível com normas de bem-estar animal. Ainda assim, muitos deles continuam permitindo a venda e o consumo da iguaria.
No Brasil, a cidade de São Paulo aprovou uma lei com esse objetivo em 2015. No entanto, o Tribunal de Justiça declarou a norma inconstitucional porque entendeu que o município não tinha competência para regulamentar a comercialização do produto.
Enquanto isso, Nova York aprovou uma lei em 2019 para proibir a venda de foie gras. Em 2026, a Justiça autorizou sua aplicação. Mesmo assim, disputas judiciais ainda podem influenciar a implementação definitiva da medida.
