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  • Azeite de oliva e café de açaí são proibidos pela Anvisa

    Azeite de oliva e café de açaí são proibidos pela Anvisa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (06/02) a proibição e recolhimento imediato de azeite de oliva extravirgem e café de açaí que apresentaram irregularidades graves. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, também incluem a suspensão de um pó para decoração de doces contaminado com materiais plásticos.

    O Azeite de Oliva Extravirgem da marca Campo Ourique, comercializado pela empresa L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. (CNPJ 26.071.942/0001-54), está proibido de ser vendido, distribuído, fabricado, importado e consumido em todo território nacional.

    A irregularidade que motivou a ação fiscal foi a origem desconhecida do produto. Segundo a Anvisa, o rótulo apresentava apenas informações da importadora, sem comprovação adequada da procedência do azeite.

    Análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF) reprovaram o produto, que não atendeu aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação sanitária. Consumidores que adquiriram o azeite devem descartá-lo imediatamente e evitar o consumo.

    Café de açaí com alegações terapêuticas falsas é apreendido

    O Café de Açaí da empresa DU Brasil também foi alvo de medida restritiva da Anvisa. O produto, que prometia benefícios no tratamento de diabetes e fibromialgia, teve sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo totalmente proibidos.

    A fiscalização identificou múltiplas irregularidades no café de açaí:

    • Origem desconhecida do produto
    • Uso de constituinte não autorizado em suplementos alimentares
    • Condições inadequadas de armazenamento
    • Presença de alegações terapêuticas não comprovadas no rótulo, prática proibida pela legislação sanitária

    Especialistas alertam que produtos com promessas de cura ou tratamento de doenças sem registro na Anvisa representam risco à saúde e podem induzir consumidores a abandonar tratamentos médicos adequados.

    Pó para decoração contaminado com plástico também é suspenso

    Além dos dois principais produtos, a Anvisa determinou a suspensão de um pó para decoração de doces que apresentava contaminação grave. Análises detectaram a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida.

    O produto era comercializado em plataformas de comércio eletrônico com indicação para uso em alimentos, representando sério risco à saúde dos consumidores, especialmente crianças.

    Como se proteger de produtos irregulares

    A Anvisa orienta os consumidores a:

    • Verificar sempre a origem dos produtos no rótulo
    • Desconfiar de preços muito abaixo do mercado
    • Evitar produtos com alegações de cura ou tratamento de doenças
    • Comprar apenas em estabelecimentos confiáveis
    • Denunciar irregularidades à vigilância sanitária local

    Consumidores que adquiriram os produtos mencionados devem descartá-los imediatamente e, em caso de consumo, procurar orientação médica se apresentarem sintomas adversos.

  • Anvisa proíbe mais três marcas de azeites clandestinos

    Anvisa proíbe mais três marcas de azeites clandestinos

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6/6), a proibição de três novas marcas de azeites de oliva clandestinos: Serrano, Málaga e Campo Ourique. A medida atinge todos os lotes dessas marcas, que devem ser imediatamente apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras de comércio em todo o país. Os consumidores são orientados a não utilizar esses produtos, cuja origem é desconhecida e a qualidade não pode ser garantida.

    Marcas proibidas e irregularidades detectadas

    • Serrano – rotulagem indica a importadora Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07)
    • Málaga – rotulagem indica a importadora Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06)
    • Campo Ourique – rotulagem indica a importadora JJ – Comercial de Alimentos Limitada (CNPJ: 37.815.395/0001-90)

    A Anvisa proibiu os produtos depois que o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) identificou resultados insatisfatórios nos ensaios físico-químicos e de rotulagem. Além disso, os CNPJs das empresas embaladoras estão encerrados, inexistentes ou apresentam inconsistências cadastrais, o que impossibilita a comprovação da origem dos azeites.

    Outras marcas proibidas

    Essa ação faz parte de uma série de fiscalizações da Anvisa, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que identificou diversos produtos clandestinos no mercado. Desde maio de 2025, a Anvisa já proibiu seis outras marcas, totalizando nove marcas de azeite de oliva vetadas pela agência. Entre elas estão La Ventosa, Grego Santorini, Alonso, Escarpas das Oliveiras, Almazara e Quintas D’Oliveira.

    Testes realizados pelo Mapa revelaram que alguns desses azeites continham óleos vegetais não identificados, configurando fraude e comprometendo a qualidade e segurança dos produtos. A ausência de CNPJ válido reforça a suspeita de irregularidades e fraude na cadeia produtiva.

    Orientações para consumidores e comércio

    A Anvisa reforça que a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos lotes proibidos são ilegais e representam risco à saúde pública. Os consumidores que adquiriram esses produtos devem evitar o consumo e procurar os órgãos de defesa do consumidor para orientação sobre devolução ou substituição.

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