O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.877, de 2024, que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. Essa medida visa atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira. A norma busca valorizar o cultivo sustentável de cacau, contribuindo para a preservação ambiental e impulsionando a produção nacional.
O Brasil cultiva diversas variedades de cacau, entre as principais estão:
- Cacau Forasteiro: Comum na Amazônia, é resistente e tem produtividade elevada.
- Cacau Crioulo: Conhecido pela alta qualidade, é mais suscetível a doenças.
- Cacau Trinitário: Híbrido do Forasteiro e Crioulo, combina produtividade e qualidade.
A cacauicultura é crucial para a economia brasileira, especialmente nos estados da Bahia e Pará. A Bahia, principal produtor, responde por cerca de 70% da produção nacional. O Pará tem se destacado pela expansão de suas lavouras, contribuindo significativamente para o crescimento do setor.
Selos Verdes e Sustentabilidade
A nova legislação promove o cultivo sustentável de cacau, incentivando práticas agroflorestais que preservam a biodiversidade. O selo “Cacau Cabruca” certifica o cacau cultivado na Mata Atlântica sob sombra de árvores nativas, enquanto o “Cacau Amazônia” certifica o cultivo em sistemas agroflorestais na Amazônia. Esses selos visam agregar valor ao produto brasileiro, aumentando sua competitividade no mercado internacional.
Preço do Cacau e do Chocolate no Mundo
O preço do cacau tem grande influência no mercado global de chocolate. Em anos recentes, fatores como mudanças climáticas, doenças e também flutuações econômicas têm impactado os preços. Portanto, a valorização de cacau certificado e sustentável pode beneficiar produtores brasileiros, melhorando suas margens de lucro e oferecendo um produto diferenciado aos consumidores.
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Desafios e Oportunidades
Produtores que aderirem aos critérios de sustentabilidade dos novos selos verdes poderão usar a certificação para promover seus produtos. No entanto, devem arcar com as despesas das análises e vistorias necessárias. Os selos têm validade de dois anos, podendo ser renovados, desde que os produtores mantenham práticas sustentáveis.
Além disso, a iniciativa representa um passo importante para a cacauicultura brasileira, incentivando a adoção de práticas agrícolas que preservam o meio ambiente e contribuem para a sustentabilidade econômica e social do setor.