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  • Renegociação de dívidas rurais: consulte bancos e valores

    Renegociação de dívidas rurais: consulte bancos e valores

    O Ministério da Fazenda autorizou instituições financeiras a operar linhas de crédito destinadas à renegociação de dívidas rurais, previstas na Medida Provisória (MP) 1.376/2026.

    A portaria publicada em 13 de agosto detalha as instituições autorizadas e os montantes destinados às operações de crédito para agricultura empresarial e agricultura familiar.

    A medida era aguardada desde a publicação da MP, em julho, para permitir a operacionalização das linhas pelos bancos.

    Quais bancos poderão operar a renegociação?

    Segundo o texto-base da portaria, dez instituições financeiras foram autorizadas a operar as linhas destinadas à agricultura empresarial:

    • Banco DLL
    • Banco do Brasil
    • Banpará
    • Banrisul
    • Banco da Amazônia (Basa)
    • BRB
    • Credicoamo
    • Cresol
    • Sicoob
    • Sicredi

    O Banco do Brasil concentra a maior parcela dos recursos destinados a médios e grandes produtores, com cerca de R$ 12,433 bilhões, segundo os valores informados na portaria.

    Na sequência aparecem Sicoob, com R$ 4,429 bilhões; Banrisul, com R$ 3,960 bilhões; e Sicredi, com R$ 2,5 bilhões.

    Também estão previstos R$ 331,214 milhões para a Cresol; R$ 250 milhões para o Banco DLL; R$ 225,2 milhões para o Basa; R$ 15 milhões para o BRB; R$ 15 milhões para o Banpará; e R$ 6,7 milhões para a Credicoamo.

    Agricultura familiar também terá linhas de crédito

    Para a agricultura familiar, sete instituições financeiras poderão operar os recursos com taxas equalizadas.

    O Sicredi aparece com o maior montante, de mais de R$ 1,191 bilhão, seguido pelo Sicoob, com R$ 362 milhões.

    Os demais valores informados no texto-base são:

    • Banrisul: R$ 72,750 milhões
    • Banco DLL: R$ 20 milhões
    • Cresol: R$ 4,144 milhões
    • Banpará: R$ 1 milhão
    • Credicoamo: R$ 300 mil

    Qual é o prazo para renegociar as dívidas rurais?

    Os financiamentos destinados à renegociação deverão ser contratados até 12 de novembro de 2026.

    O prazo está relacionado à MP 1.376/2026, publicada em 15 de julho. A medida criou linhas especiais de crédito para composição e renegociação de dívidas de produtores afetados por perdas de safra, eventos climáticos adversos e redução dos preços de comercialização.

    O que prevê a MP 1.376/2026?

    A medida provisória prevê condições diferentes de acordo com o perfil do produtor e o nível de perdas registrado.

    Para produtores enquadrados no Pronamp, por exemplo, a MP estabelece operações de até R$ 2 milhões, com juros de 9% ao ano, em uma das situações previstas. Em casos de perdas mais severas, o limite pode chegar a R$ 2,5 milhões, com juros de 8% ao ano e prazo de até dez anos.

    Para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, as condições também variam. Uma das modalidades prevê crédito de até R$ 400 mil, com juros de 6% ao ano e prazo de até oito anos. Em situações específicas de perdas mais severas, o limite pode chegar a R$ 500 mil, com juros de 5% ao ano e prazo de até dez anos.

    Já para os demais produtores, a MP prevê operações que podem chegar a R$ 8 milhões, conforme os critérios de enquadramento e perdas.

    Quem poderá acessar as linhas?

    O acesso não é automático para todos os produtores com dívidas rurais.

    A MP estabelece critérios relacionados às perdas de safra, redução da renda agropecuária e causas dos prejuízos. Entre os fatores considerados estão eventos climáticos extremos e redução dos preços de comercialização.

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também destaca que a regulamentação e a disponibilidade de recursos são condições necessárias para a efetiva contratação das operações.

    O que significa a equalização de juros?

    A equalização de taxas de juros é o mecanismo utilizado pelo governo para reduzir o custo financeiro de determinadas operações de crédito rural.

    Na prática, o Tesouro Nacional arca com parte do custo financeiro da operação, permitindo que o produtor tenha acesso a uma taxa inferior àquela que poderia ser praticada em uma operação convencional.

    No caso da MP 1.376/2026, as linhas foram criadas para auxiliar produtores afetados por perdas e dificuldades econômicas relacionadas às atividades rurais.

    Renegociação também envolve CPRs

    A MP 1.376/2026 também estabeleceu regras relacionadas às Cédulas de Produto Rural (CPRs).

    As instituições financeiras poderão adquirir novas CPRs com liquidação financeira para ajudar na amortização de dívidas anteriores, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pela medida provisória.

    Entre as exigências está a emissão da CPR até 31 de dezembro de 2025 e a existência de condições específicas relacionadas ao pagamento das cédulas anteriores.

    O que o produtor deve fazer?

    O produtor interessado deve procurar a instituição financeira que opere a linha e verificar se a dívida e as perdas se enquadram nos critérios da MP 1.376/2026.

    Também é importante conferir a documentação exigida pelo banco e as condições específicas da operação antes da contratação.

    Como se trata de uma linha de crédito com regras próprias, o enquadramento deve ser analisado individualmente pela instituição financeira.

  • Banrisul anuncia Plano Safra recorde de R$ 12,2 bilhões

    Banrisul anuncia Plano Safra recorde de R$ 12,2 bilhões

    O Banrisul lançou seu maior Plano Safra, disponibilizando R$ 12,2 bilhões em crédito para custeio, investimento, comercialização, industrialização e capital de giro. Esse é o maior volume de recursos já liberado na história do banco. Cerca de 70 mil produtores rurais já têm limites pré-aprovados para acessar as linhas de crédito ofertadas.

    Para apoiar a agricultura familiar, o banco destinará R$ 2,56 bilhões, um aumento de 28% em relação ao ciclo anterior. No ano safra 23-24, a agricultura familiar representou 51% dos contratos realizados. Somando-se os médios produtores, a representatividade supera 84%. O banco disponibiliza R$ 4,41 bilhões para as categorias Pronamp e R$ 5,23 bilhões para demais produtores.

    Novas possibilidades de financiamento para o agro

    O Banrisul lançou a Conta Única Rural, com R$ 500 milhões em capital de giro para empreendedores rurais. Este novo produto oferece condições especiais e garantias adequadas ao segmento agro, com prazo de até cinco anos para pagamento. A linha é renovada automaticamente a cada seis meses, e os limites podem ser movimentados diretamente no aplicativo do Banrisul.

    Além disso, o banco introduziu a CPR – Cédula de Produto Rural, com R$ 1,5 bilhões em recursos. Este instrumento permite financiar atividades da cadeia produtiva do agronegócio por meio de um título representativo de promessa de entrega de produtos rurais. A CPR oferece flexibilidade e contratação rápida, sem necessidade de projeto ou acompanhamento técnico, com prazo de 12 meses e pagamento único.

    Crédito para retomada

    Para apoiar a retomada das atividades produtivas, o banco destinou R$ 1 bilhão para a correção e recuperação de solos de propriedades rurais, através das linhas de investimento Renovagro e Moderagro. Além disso, o Banrisul disponibilizou R$ 643 milhões na linha de Crédito Emergencial Agro para pequenos e médios produtores afetados pelas enchentes. Os produtores que tiveram perdas de pelo menos 30% de sua estrutura produtiva terão condições especiais para financiamento de recuperação de solos, infraestrutura, plantéis de animais, e aquisição de máquinas e equipamentos.

    O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, afirmou que a instituição está atenta às demandas dos produtores e busca soluções ágeis. “Queremos garantir que o crédito seja liberado rapidamente para os produtores que precisam reconstruir suas propriedades e revitalizar ou impulsionar sua produção”, destacou.

    Qualificação do atendimento

    Para se aproximar ainda mais do produtor rural, o Banrisul está ampliando e qualificando os espaços de atendimento exclusivos para o setor. Esses espaços estão disponíveis em agências de Bagé, Carazinho, Cruz Alta, Ibirubá, Ijuí, Passo Fundo, Santana do Livramento e Santo Ângelo.

    O banco aumentou seu time de colaboradores focados na carteira de agronegócios, contando agora com 51 gerentes de relacionamento especialistas em produtos agro e mais de 3 mil assistentes técnicos conveniados e capacitados para a realização de projetos e assessoria técnica. Além disso, todas as agências do estado têm equipes treinadas para atender o perfil do agronegócio.

    Visando a excelência no atendimento, o Banrisul renovou a frota de veículos dos gerentes de agronegócio, que prestam suporte técnico e comercial às equipes de vendas, visitando clientes e entidades do setor. “A capacitação contínua e nosso olhar atento para o setor agro nos permite oferecer produtos e serviços adequados, entendendo profundamente as necessidades e desafios de cada produtor”, afirmou Fernando Postal, diretor de Desenvolvimento.