O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não reduzirá o preço do azeite de oliva importado nem elevará a qualidade do produto disponível ao consumidor brasileiro. O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) divulgou a avaliação em nota oficial, após acompanhar as negociações e apoiar o tratado de livre comércio entre os blocos.
A União Europeia aprovou recentemente o texto-base do acordo, o que indica a proximidade da formalização do tratado. O setor brasileiro defende o movimento, mas ressalta que a assinatura não altera o cenário atual do mercado de azeite no país.
Tarifa zero vigora desde março de 2025
O Ibraoliva esclarece que os azeites europeus já entram no Brasil com alíquota zero desde março de 2025. A entidade considera incorretas as informações que associam o acordo a uma queda no valor do produto nas gôndolas dos supermercados, já que nenhum impacto tributário adicional ocorrerá.
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“Desde março de 2025, os azeites provenientes da Europa já ingressam no Brasil com alíquota de importação zero. Dessa forma, não procedem as informações de que o acordo resultará em redução do preço do azeite importado”, destaca o comunicado oficial.
Qualidade do produto importado permanece questionável
O instituto também contesta a tese de que o tratado melhorará a qualidade do azeite europeu comercializado no Brasil. Segundo a entidade, o país continuará recebendo produtos sem identificação clara de procedência e safra, frequentemente rotulados como extravirgem, mas com defeitos sensoriais que os desqualificam para essa classificação.
O Ibraoliva caracteriza o azeite brasileiro como extravirgem de qualidade premium, resultado de rigor técnico, rastreabilidade e cuidado em todas as etapas produtivas. O produto nacional não concorre diretamente com os azeites importados de baixa qualidade destinados ao mercado brasileiro.
Setor brasileiro enfrenta desvantagens competitivas
A entidade cobra do governo brasileiro políticas de reciprocidade em relação aos produtores europeus. O setor na União Europeia conta com subsídios, incentivos à produção e menor carga tributária. Enquanto a cadeia produtiva brasileira enfrenta elevada tributação interna e ausência de políticas públicas de fomento.
“Os produtores europeus contam com subsídios, políticas públicas de incentivo à produção e baixa carga tributária, enquanto o setor brasileiro enfrenta elevada carga tributária interna e a ausência de políticas públicas de fomento”, afirma o instituto na nota.
O Ibraoliva acompanha as negociações entre Mercosul e União Europeia há mais de duas décadas e sempre defendeu a integração comercial como instrumento para o desenvolvimento econômico. No entanto, a entidade considera essencial a redução das assimetrias competitivas para fortalecer o azeite brasileiro no mercado interno.
Pedido por ambiente regulatório equilibrado
Segundo o instituto, o fortalecimento da olivicultura brasileira depende de condições internas mais justas, com incentivos adequados e tratamento tributário compatível com a qualidade do produto nacional. A entidade reafirma o compromisso com a defesa da qualidade do azeite comercializado no país. E espera apoio do Estado por meio de políticas públicas eficazes e ambiente regulatório equilibrado.
“O azeite produzido no Brasil é de qualidade amplamente superior ao azeite importado que chega aos supermercados nacionais. Para que esse setor estratégico continue a se desenvolver, é indispensável o apoio do Estado brasileiro”, conclui a diretoria do Ibraoliva.