39 mil agricultores familiares de 108 municípios do semiárido mineiro já estão aptos a receber o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. O benefício, no valor de R$ 1,2 mil por produtor, representa um investimento total de R$ 48 milhões para mitigar perdas causadas por secas e excesso hídrico.
No último ano, o Governo de Minas repassou R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra, ampliando em 11% o número de beneficiários, que chegou a 40 mil agricultores. O subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa, Julian Silva Carvalho, destaca o impacto econômico e social:
“Além de garantir segurança alimentar, os recursos impulsionam o comércio local. Nos últimos anos, superamos a participação de municípios e agricultores no programa”.
Histórias reais: como o benefício transforma vidas
Lidiane Ferreira Lima, agricultora em Rubelita (Norte de Minas), é um exemplo. Na Fazenda Vereda, ela e sua família plantam hortaliças, feijão, mandioca e milho. Em 2024, após perder mais de 50% da produção por falta de chuva, recebeu R$ 1,2 mil do programa.
“O recurso complementa nossa renda e incentiva as pessoas a permanecerem no campo”, afirma.
Para ter direito ao benefício, os agricultores devem:
- Ter renda familiar mensal de até 1,5 salários mínimos;
- Possuir perdas de produção igual ou superior a 50%;
- Aderir ao programa na safra 2023/2024.
Os recursos serão liberados via Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, conforme o calendário de benefícios sociais. “A modalidade evita que os agricultores percam o prazo para o saque”, explica Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual do programa na Emater-MG.
Garantia-Safra: política pública de combate à vulnerabilidade climática
Criado em 2002, o programa integra o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e está disponível para municípios da área de atuação da Sudene. Para aderir, é necessário ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
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