O defeso da Piracema nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste encerra neste domingo, 1° de março de 2026. A temporada de restrição, que começou em 1° de novembro de 2025, protegeu durante quatro meses os peixes nativos. Especialmente as espécies migradoras, no período mais crítico de reprodução. Com o fim do defeso, pescadores artesanais e amadores voltam a ter acesso às águas, mas precisam respeitar um conjunto de regras que permanece em vigor.
Piracema significa, em tupi, “subida do peixe”, e é exatamente isso que acontece todo ano entre outubro e março nas bacias hidrográficas brasileiras. Durante esse período, espécies como o dourado (Salminus brasiliensis), o pacu (Piaractus mesopotamicus) e o pintado (Pseudoplatystoma corruscans) deixam os grandes rios e nadam contra a correnteza em busca de locais propícios para a desova.
Essa migração reprodutiva é essencial para a renovação dos estoques pesqueiros. Uma única fêmea de dourado, por exemplo, pode liberar até 200 mil ovos em uma única desova. Sem o defeso, a pesca durante esse período comprometeria gerações inteiras de peixes antes mesmo que elas chegassem à fase adulta.
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O recrutamento bem-sucedido das populações, ou seja, a sobrevivência dos filhotes até a fase reprodutiva, é o que garante a continuidade da pesca nos anos seguintes. Tanto para subsistência quanto para a atividade profissional e esportiva.
O que muda a partir de domingo para cada tipo de pescador
Pescadores artesanais profissionais retomam a atividade com a possibilidade de usar redes de emalhar (método de espera) e demais apetrechos regularizados pelas normas federais, incluindo embarcações.
Pescadores amadores e esportivos também podem usar embarcações, mas seguem restritos a equipamentos como linha de mão, anzol, caniço e vara com molinete ou carretilha. A cota de captura permanece em 10 kg mais um exemplar por dia, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009, que também define as áreas permitidas e proibidas.
Ambas as categorias devem respeitar o tamanho mínimo de captura das espécies, listado no anexo da mesma instrução normativa.
Espécies ameaçadas seguem protegidas
Independentemente do fim do defeso, a captura de espécies da Lista Vermelha federal (Portaria MMA nº 148/2022) e estadual (Decreto Estadual nº 63.853/2018) continua proibida. Vale a exceção: o pintado (Pseudoplatystoma corruscans), apesar de constar nas listas de ameaçadas, tem exploração autorizada pela Portaria MMA nº 355, de 27 de janeiro de 2023.
Para a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, as medidas de ordenamento pesqueiro são necessárias, mas insuficientes por si só.
“O governo regula e aplica instrumentos que visam diminuir a pressão sobre os recursos e dar sustentabilidade às atividades pesqueiras. As medidas abrangem a limitação das frotas, a restrição de petrechos, tamanho mínimo de captura e períodos de defeso. No entanto, os impactos gerados pelo barramento dos ambientes fluviais, aliados à poluição difusa, industrial, agrícola e doméstica, são os principais vetores do declínio das populações de peixes continentais”, afirma a pesquisadora.
Campanha desenvolve palestras e oficinas para pescadores durante reuniões de projetos de pesquisa e participa ativamente do Grupo de Trabalho Centro-Sul de Bacias Hidrográficas (CPG-Centro Sul), promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é integrar ciência e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
Polícia multa dupla por pesca ilegal durante a Piracema no Rio Aguapeí
Mas até esse sábado continuam valendo as regras da Piracema e a fiscalização também continua. A Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente autuou dois homens, de 56 e 54 anos, em R$ 3.240 por pesca predatória durante a Operação Piracema. A autuação ocorreu nesta semana no Rio Aguapeí, entre os municípios de Lucélia e Valparaíso.
De acordo com a corporação, os agentes realizavam patrulhamento em pontos de acesso ao rio quando flagraram três pescadores saindo da margem com redes e peixes, nas proximidades da ponte em Valparaíso. Ao perceberem a aproximação da equipe, os suspeitos fugiram pulando no rio e abandonaram os materiais no local.
Os policiais detiveram um dos homens imediatamente. Em seguida, identificaram o segundo envolvido após encontrarem documentos pessoais em um rancho às margens do rio. A equipe não localizou o terceiro pescador.
Os policiais apreenderam 32 quilos de peixes das espécies curimbatá e piauçu com o grupo. Além de uma tarrafa, dez redes de nylon e duas boias. A legislação proíbe a captura de peixes nativos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná durante o período da Piracema, que busca proteger a reprodução das espécies.
Cada um dos autuados recebeu multa no valor de R$ 1.620. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Valparaíso. Um dos envolvidos foi preso em flagrante por crime ambiental, com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98. Foi estipulada fiança de um salário mínimo.
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Os peixes apreendidos, por estarem em boas condições de consumo, foram doados ao Lar São Vicente de Paulo, instituição filantrópica localizada em Dracena.