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  • União Europeia e Mercosul assinam acordo histórico neste sábado

    União Europeia e Mercosul assinam acordo histórico neste sábado

    Após mais de duas décadas de negociações, União Europeia e Mercosul assinam neste sábado (17) acordo comercial histórico. A cerimônia ocorre em Assunção, no Paraguai, e marca passo decisivo rumo à maior zona de livre comércio. O tratado busca integrar mercados, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre os blocos.

    Assinatura ocorre sem presença de Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia em Assunção. Ele será o único chefe de Estado sul-americano ausente no evento. Estarão presentes líderes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai.
    Também participam Ursula von der Leyen e António Costa, principais representantes da União Europeia.

    Lula comenta demora nas negociações

    Na sexta-feira, Lula recebeu Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro. Durante o encontro, ele criticou a longa duração das negociações. Segundo o presidente, foram “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”. Lula afirmou que o acordo reunirá cerca de 720 milhões de pessoas. Ele destacou que o tratado envolve um PIB estimado em US$ 22 trilhões.

    Assinatura não encerra o processo

    Apesar da assinatura, o acordo ainda não entra em vigor. O texto seguirá para ratificação nos parlamentos dos países envolvidos. Esse processo tende a ser longo e politicamente sensível, sobretudo na União Europeia.

    Formalização dos votos na União Europeia

    Antes da assinatura, o Comitê de Representantes Permanentes aprovou o texto provisoriamente. Os Estados-membros confirmaram seus votos por escrito até o prazo oficial. O Chipre confirmou a adesão europeia por ampla maioria.

    Assinatura formal do acordo

    Com a maioria qualificada, Ursula von der Leyen recebeu autorização para assinar o tratado. Inicialmente prevista para segunda-feira, a assinatura foi antecipada para este sábado. O Paraguai exerce atualmente a presidência rotativa do Mercosul.

    Quando o acordo entra em vigor

    Na União Europeia, o Parlamento Europeu analisará o texto. Algumas partes também podem exigir aprovação dos parlamentos nacionais. No Mercosul, o tratado seguirá para os Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O acordo cria obrigações legais, como redução de tarifas e mudanças regulatórias. Os blocos podem aplicar provisoriamente partes do tratado antes da ratificação completa.

    Principais pontos do acordo UE-Mercosul

    Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê redução gradual de tarifas. O texto estabelece regras comuns para produtos industriais, agrícolas e investimentos. O tratado criará um mercado integrado com mais de 700 milhões de consumidores.

    Divisões internas na União Europeia

    Alemanha e Espanha apoiam o acordo por enxergarem oportunidades comerciais. Esses países buscam reduzir a dependência da China e acessar minerais estratégicos. A França lidera a oposição ao tratado dentro do bloco europeu. Polônia, Irlanda e Áustria também demonstram resistência. O principal temor envolve prejuízos à agricultura europeia.

    Exigências ambientais e papel do Brasil

    O texto final inclui salvaguardas para a agricultura europeia. O acordo também impõe exigências ambientais mais rigorosas. Para o Mercosul, o Brasil tem papel central na ratificação. O país precisa comprovar avanços em sustentabilidade e controle ambiental.

  • França pede adiamento de acordo UE-Mercosul

    França pede adiamento de acordo UE-Mercosul

    A França pediu neste domingo que a União Europeia adie os prazos do acordo comercial com o Mercosul.
    Segundo o governo francês, as condições políticas ainda não permitem uma votação segura entre os Estados-membros.

    Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro Sébastien Lecornu defendeu mais tempo para negociar proteções à agricultura europeia. O Executivo francês solicitou o adiamento dos prazos de dezembro para aprofundar as discussões técnicas.

    Enquanto isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pretende assinar o acordo no próximo sábado. A assinatura está prevista durante a cúpula do Mercosul, marcada para Foz do Iguaçu.
    Segundo Von der Leyen, a Comissão busca o aval dos Estados-membros entre terça e sexta-feira.

    Resistência francesa ao acordo

    A França lidera o grupo de países europeus contrários ao tratado negociado há mais de 20 anos. Esses países alegam riscos econômicos e concorrência desleal no setor agrícola europeu.

    Em setembro, a Comissão Europeia anunciou um sistema de monitoramento reforçado para produtos sensíveis.
    O mecanismo inclui carnes bovina e de aves, além de arroz e etanol. A Comissão prevê intervenção no mercado caso ocorram desequilíbrios após a entrada do acordo.

    Antes de decidir, países da União Europeia aguardam votação do Parlamento Europeu nesta terça-feira. O parlamento analisará medidas de salvaguarda para atender às demandas dos agricultores europeus. Agricultores franceses lideram a oposição ao tratado e pressionam o governo.

    Antes do comunicado oficial, o ministro Roland Lescure criticou o formato atual do acordo. Em entrevista ao jornal Handelsblatt, Lescure afirmou que o tratado ainda não é aceitável. Segundo o ministro, a França exige uma cláusula de proteção forte e eficaz.

    Além disso, Paris quer igualdade nas normas de produção entre União Europeia e países parceiros. O governo francês também defende controles rigorosos sobre produtos importados. O acordo prevê ampliar exportações europeias de automóveis, máquinas e vinhos ao Mercosul. Em contrapartida, facilita a entrada de carne, açúcar, soja e arroz sul-americanos.

    Os produtores franceses temem aumento da concorrência com produtos mais competitivos do Mercosul.
    Se aprovado, o acordo UE-Mercosul criará um mercado comum com 722 milhões de habitantes.

  • Entenda como acordo Mercosul e União Europeia afeta seu bolso

    Entenda como acordo Mercosul e União Europeia afeta seu bolso

    Na abertura da 65ª Cúpula do Mercosul, realizada nesta sexta-feira (6) em Montevidéu, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ao lado da Comissão Europeia, anunciaram a conclusão definitiva das negociações para o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. O pacto, que será preparado para assinatura nos próximos meses, estabelece uma das maiores áreas de livre comércio bilateral do planeta, abrangendo 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.

    Após 25 anos de tratativas, o acordo marca um ponto de inflexão para as relações entre os blocos. Desde 2023, sob liderança do Brasil, sete rodadas de negociações presenciais foram realizadas em Brasília, resultando em avanços significativos em áreas como comércio, sustentabilidade e defesa comercial.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o protagonismo do Brasil no desfecho das negociações. “Este acordo coloca o Mercosul no centro do comércio global, assegurando espaço para nossas políticas públicas e promovendo uma agricultura sustentável e de baixo carbono. Não aceitaremos tentativas de deslegitimar a qualidade e segurança de nossos produtos”, afirmou.

    Impactos econômicos e comerciais

    O acordo elimina ou reduz tarifas para 99% das exportações agrícolas brasileiras à União Europeia, incluindo produtos de alto valor agregado. Frutas frescas como abacates, limões e melões terão tarifas eliminadas em até sete anos, enquanto o café brasileiro — em suas formas verde, torrado e solúvel — terá acesso isento de tarifas no mesmo período. Carnes e etanol terão cotas preferenciais, com a carne bovina podendo exportar até 99 mil toneladas com tarifa reduzida de 7,5%, e o etanol beneficiado por uma cota de 650 mil toneladas, sendo 450 mil destinadas à indústria.

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    O agronegócio brasileiro, que em 2023 exportou US$ 18,7 bilhões para o mercado europeu, será um dos grandes beneficiados. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou que o acordo simboliza “um marco histórico para a diplomacia brasileira e uma oportunidade estratégica para consolidar o agronegócio como pilar do comércio internacional”.

    Por outro lado, o Mercosul comprometeu-se a reduzir tarifas para 96% das importações europeias em até 15 anos. Mas com exceções para produtos sensíveis como queijos, vinhos e chocolates, que terão prazos mais longos ou proteções específicas.

    Compromissos em sustentabilidade e governança

    O capítulo de sustentabilidade do acordo inclui compromissos conjuntos em práticas agrícolas responsáveis e proteção ambiental, alinhados às metas do Acordo de Paris. A União Europeia reconheceu os esforços brasileiros em iniciativas como o programa de Agricultura de Baixo Carbono, enquanto o texto prevê mecanismos de cooperação que evitam barreiras comerciais disfarçadas de regulamentações ambientais.

    Um ponto de atenção foi a inclusão do Princípio da Precaução, que permite a adoção de medidas protetivas mesmo sem comprovação científica conclusiva. Para evitar que o mecanismo seja usado como barreira comercial, as ações deverão ser baseadas em evidências científicas, revisadas periodicamente e compatíveis com o nível de proteção de cada país.

    Indicações geográficas e proteção comercial

    O acordo também avança no reconhecimento de indicações geográficas, garantindo proteção a 37 produtos brasileiros, como o Café da Alta Mogiana e a Cachaça de Salinas, e 346 europeus. Além disso, estabelece regras claras de origem para assegurar benefícios tarifários, promovendo transparência e equidade.

    Mecanismos antidumping e de salvaguarda foram mantidos, com maior transparência e consultas bilaterais para fortalecer a confiança entre os blocos.

    Integração regional e fortalecimento do Mercosul

    Além de impulsionar o comércio exterior, o acordo reforça a integração regional do Mercosul. E consolida o bloco como uma plataforma eficiente para inserir as economias do bloco em mercados globais. Ao abrir portas para novos acordos comerciais, o pacto aumenta a competitividade do Mercosul em relação a outros concorrentes.

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    “Este acordo não é apenas comercial. Ele representa a união de valores compartilhados, como a defesa da democracia, dos direitos humanos e da sustentabilidade. É uma oportunidade de coordenar ações em temas cruciais e fortalecer nossas economias”, declarou o presidente Lula.

    Próximos passos e perspectivas

    A preparação para a assinatura do acordo inclui revisões legais e institucionais. Especialistas apontam que ele pode transformar o Mercosul em um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. Desta forma, ampliando o acesso a mercados globais e fortalecendo a posição do Brasil como líder em segurança alimentar e sustentabilidade.

    Com potencial para dinamizar setores estratégicos e abrir novos mercados, o Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia é mais do que um tratado comercial . É também um símbolo do fortalecimento das relações birregionais e do papel do Brasil no cenário global.