A Defesa Agropecuária, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), publicou nesta semana a Portaria nº 28/2026, que estabelece medidas de controle do trânsito de máquinas e implementos agrícolas no Estado de São Paulo. A norma foi divulgada no Diário Oficial do Estado e integra o plano operacional criado pela Portaria nº 6/2026, lançada no início do mês, com foco na prevenção e erradicação do Amaranthus palmeri, conhecido como caruru-palmeri ou caruru-gigante.
Segundo a chefe do Programa Estadual de Pragas Quarentenárias Presentes, a engenheira agrônoma Marileia Ferreira, as ações de fiscalização agora entram em operação. “Queremos evitar novos focos da praga no território paulista e promover diálogo com o setor produtivo. As reuniões técnicas permitirão ajustar as medidas, equilibrando a eficiência das operações com a segurança fitossanitária”, destacou.
Limpeza técnica passa a ser obrigatória
A nova portaria define a “limpeza técnica” como o conjunto de procedimentos de limpeza e desinfecção que removem totalmente o solo, restos vegetais e sementes aderidos a máquinas, implementos e veículos de transporte. Esse processo torna-se obrigatório sempre que equipamentos circularem entre propriedades rurais, municípios ou estados.
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O proprietário, arrendatário ou responsável legal deve garantir que a limpeza ocorra imediatamente após o uso em campo e antes de qualquer deslocamento. Caso não seja possível identificar o responsável, o condutor do veículo passa a responder pelo cumprimento das exigências.
Fiscalização e penalidades
Equipes da Defesa Agropecuária intensificarão a fiscalização principalmente em áreas de soja, milho e algodão. Caso identifiquem irregularidades, os fiscais poderão aplicar autuações e determinar o retorno, apreensão ou rechaço de máquinas e implementos vindos de fora do Estado.
O transporte de grãos e produtos agrícolas a granel originários de áreas com ocorrência do Amaranthus palmeri também deverá seguir normas específicas, incluindo a limpeza externa e a cobertura adequada da carga.
As medidas entram em vigor 15 dias após a publicação da portaria, prazo previsto para que o setor produtivo e a própria Defesa Agropecuária ajustem suas rotinas de fiscalização.
O caruru-gigante é uma planta invasora com alta capacidade de competição com as principais culturas agrícolas. Quando não controlada, pode causar perdas expressivas de produtividade. Por isso, o plano estadual prevê ações de prevenção voltadas às principais rotas de disseminação da praga, como o trânsito de máquinas agrícolas, o uso de sementes contaminadas e o transporte de solos e cargas.


