Tag: acordo UE-Mercosul

  • Lula usa palco da Alemanha para defender agronegócio e biocombustíveis

    Lula usa palco da Alemanha para defender agronegócio e biocombustíveis

    Na maior feira industrial do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao centro da Europa para defender o agronegócio brasileiro. Um setor que, em grande parte, não o apoia politicamente. No domingo (19), durante a cerimônia de abertura da Hannover Messe, em Hannover, Alemanha, Lula atacou as barreiras comerciais que a União Europeia impõe aos biocombustíveis brasileiros e cobrou o fim do que chamou de “narrativas falsas” sobre a sustentabilidade da agricultura nacional.

    Foto: Ricardo Stuckert

    “É preciso combater narrativas falsas a respeito da sustentabilidade da nossa agricultura”, disse o presidente à plateia de industriais e executivos reunidos no evento. “Criar barreiras adicionais a um acerto de biocombustíveis é contraproducente, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista energético.”

    Brasil como vitrine do agronegócio e da energia limpa

    Lula apresentou o Brasil como um fornecedor estratégico de energia limpa para a Europa. “O Brasil pode ajudar a União Europeia a diminuir o custo de energia e descarbonizar as coisas. Para isso, é essencial que as regras do bloco levem em conta a matriz energética limpa utilizada em nossos processos produtivos”, afirmou.

    O presidente detalhou os percentuais de mistura já adotados internamente, 30% de etanol na gasolina e 15% no biodiesel, e garantiu que o Brasil produz biocombustíveis sem comprometer a produção de alimentos ou o desmatamento. Para reforçar o argumento ambiental, citou dados dos últimos três anos: redução de 50% no desmatamento da Amazônia e de 32% no Cerrado, com compromisso de chegar ao desmatamento zero até 2030.

    A referência histórica também entrou no discurso. Em 1980, na mesma feira e na mesma cidade, a Volkswagen e a Mercedes apresentaram motores movidos a etanol. E Lula estava preso pelo regime militar por liderar as greves do ABC, movimento que atingiu diretamente empresas alemãs. “Exatamente em 19 de abril”, lembrou, arrancando aplausos da plateia. O comentário sobre as montadoras rendeu nova rodada de palmas.

    Acordo UE-Mercosul no centro da agenda

    O acordo UE-Mercosul, com entrada em vigor parcial prevista para 1º de maio, foi outro tema central do discurso. Lula destacou que o pacto “cria um mercado de quase 720 milhões de pessoas e PIB de US$ 22 trilhões” e argumentou que mais comércio e investimentos geram empregos e reforçam a estabilidade das cadeias de suprimentos globais.

    Foto: Ricardo Stuckert

    Na Alemanha, além da Hannover Messe, a agenda prevê a assinatura de cerca de dez acordos em áreas como defesa, inteligência artificial, inovação, infraestrutura, pesquisa climática, energia, bioeconomia, economia circular, financiamento climático e cooperação tecnológica. A Alemanha é a maior economia da Europa e a terceira do mundo. Além de ser a quarta maior parceira comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 20,9 bilhões em 2025 e estoque de investimentos diretos estimado em US$ 38,5 bilhões em 2024.

    Viagem pela Europa com 14 ministros na comitiva

    A viagem começou em Barcelona, onde a agenda de Lula incluiu encontros reservados com empresários brasileiros e espanhóis nos setores de energia, agronegócio, telecomunicação, transporte, infraestrutura e finanças. O governo também assinou com a Espanha um memorando de cooperação sobre a exploração de minerais críticos e terras raras.

    Ao todo, 14 ministros integram a comitiva brasileira ao longo da viagem. Hoje, segunda-feira (20), Lula visita a feira ao lado do chanceler Friedrich Merz e, à tarde, segue para Wolfsburg, sede da Volkswagen, acompanhado de três líderes sindicais. A viagem se encerra na terça (21), com escala em Lisboa, onde Lula se reúne com o primeiro-ministro português.

    Lula desembarcou no Palácio de Herrenhausen no domingo e recebeu honras de chefe de Estado de Merz antes de participar da cerimônia de abertura da feira, que culminou com um jantar oficial com figuras do mundo empresarial.

    O Brasil aparece pela segunda vez como país homenageado da Hannover Messe. Que apresenta este ano o tema “The Industry of Today”, destacando seus pontos fortes em digitalização, energia renovável, recursos naturais e sustentabilidade.

  • União Europeia e Mercosul assinam acordo histórico neste sábado

    União Europeia e Mercosul assinam acordo histórico neste sábado

    Após mais de duas décadas de negociações, União Europeia e Mercosul assinam neste sábado (17) acordo comercial histórico. A cerimônia ocorre em Assunção, no Paraguai, e marca passo decisivo rumo à maior zona de livre comércio. O tratado busca integrar mercados, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre os blocos.

    Assinatura ocorre sem presença de Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia em Assunção. Ele será o único chefe de Estado sul-americano ausente no evento. Estarão presentes líderes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai.
    Também participam Ursula von der Leyen e António Costa, principais representantes da União Europeia.

    Lula comenta demora nas negociações

    Na sexta-feira, Lula recebeu Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro. Durante o encontro, ele criticou a longa duração das negociações. Segundo o presidente, foram “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”. Lula afirmou que o acordo reunirá cerca de 720 milhões de pessoas. Ele destacou que o tratado envolve um PIB estimado em US$ 22 trilhões.

    Assinatura não encerra o processo

    Apesar da assinatura, o acordo ainda não entra em vigor. O texto seguirá para ratificação nos parlamentos dos países envolvidos. Esse processo tende a ser longo e politicamente sensível, sobretudo na União Europeia.

    Formalização dos votos na União Europeia

    Antes da assinatura, o Comitê de Representantes Permanentes aprovou o texto provisoriamente. Os Estados-membros confirmaram seus votos por escrito até o prazo oficial. O Chipre confirmou a adesão europeia por ampla maioria.

    Assinatura formal do acordo

    Com a maioria qualificada, Ursula von der Leyen recebeu autorização para assinar o tratado. Inicialmente prevista para segunda-feira, a assinatura foi antecipada para este sábado. O Paraguai exerce atualmente a presidência rotativa do Mercosul.

    Quando o acordo entra em vigor

    Na União Europeia, o Parlamento Europeu analisará o texto. Algumas partes também podem exigir aprovação dos parlamentos nacionais. No Mercosul, o tratado seguirá para os Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O acordo cria obrigações legais, como redução de tarifas e mudanças regulatórias. Os blocos podem aplicar provisoriamente partes do tratado antes da ratificação completa.

    Principais pontos do acordo UE-Mercosul

    Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê redução gradual de tarifas. O texto estabelece regras comuns para produtos industriais, agrícolas e investimentos. O tratado criará um mercado integrado com mais de 700 milhões de consumidores.

    Divisões internas na União Europeia

    Alemanha e Espanha apoiam o acordo por enxergarem oportunidades comerciais. Esses países buscam reduzir a dependência da China e acessar minerais estratégicos. A França lidera a oposição ao tratado dentro do bloco europeu. Polônia, Irlanda e Áustria também demonstram resistência. O principal temor envolve prejuízos à agricultura europeia.

    Exigências ambientais e papel do Brasil

    O texto final inclui salvaguardas para a agricultura europeia. O acordo também impõe exigências ambientais mais rigorosas. Para o Mercosul, o Brasil tem papel central na ratificação. O país precisa comprovar avanços em sustentabilidade e controle ambiental.

  • Acordo UE-Mercosul enfrenta novas barreiras

    Acordo UE-Mercosul enfrenta novas barreiras

    A Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (Inta) aprovou nesta segunda-feira (8) um mecanismo de salvaguardas para importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. O objetivo é proteger setores sensíveis do agronegócio europeu diante de um possível aumento das compras de alimentos estrangeiros.

    A votação registrou 27 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções. Os deputados endureceram algumas propostas que a própria comissão havia apresentado em outubro, reduzindo prazos e percentuais que acionam medidas de proteção.

    O texto aprovado prevê a possibilidade de abertura de investigações comerciais contra o Mercosul quando as vendas de produtos agrícolas considerados sensíveis aumentarem, em média, 5% ao longo de três anos. A proposta original de outubro estabelecia um limite de 10%. As investigações também podem ser ativadas quando os preços internos desses produtos no mercado europeu caírem 5% em uma média de três anos.

    Os deputados também reduziram o tempo de duração das investigações de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses no caso de produtos sensíveis, para implementar salvaguardas mais rapidamente. A comissão aprovou ainda uma emenda afirmando que as salvaguardas podem assumir a forma de uma obrigação de reciprocidade, exigindo que os países do Mercosul apliquem os padrões de produção da UE.

    Brasil questiona viabilidade do acordo diante de novas restrições

    A medida foi muito mal recebida em Brasília, que fala em resistir à tentativa da UE de incluir esse mecanismo no acordo. Altos funcionários do governo brasileiro avaliam que o mecanismo pode minar a viabilidade do acordo de livre comércio como um todo.

    Segundo esses interlocutores, as cotas anuais impostas pela União Europeia já limitavam fortemente a ampliação das exportações de produtos agrícolas do Mercosul: 99 mil toneladas de carne bovina, 180 mil toneladas de carne de frango, 25 mil toneladas de carne suína, 180 mil toneladas de açúcar e 30 mil toneladas de queijos. Conforme avaliação de um alto funcionário brasileiro, se o agronegócio do Cone Sul não puder se beneficiar nem mesmo dessas cotas limitadas, é preciso reavaliar o próprio acordo.

    O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, será um dos principais beneficiários do acordo de livre comércio. A União Europeia representa o segundo maior destino das exportações do agro brasileiro, atrás apenas da China. Em 2024, o país asiático respondeu por 30% do que o Brasil obteve com essas vendas (em valores), contra 14% da UE e 7,3% dos Estados Unidos, segundo dados do Ministério da Agricultura.

    Votações decisivas acontecem entre 16 e 20 de dezembro

    A votação dos países da União Europeia sobre o acordo de livre comércio com os membros do Mercosul foi agendada para os dias 16 e 19 de dezembro. O próximo passo será a votação no plenário do Parlamento Europeu, que acontece em 16 de dezembro. Para ser aprovado, o acordo terá de ter maioria simples.

    Nos dias 18 e 19 de dezembro, o acordo precisará do aval do Conselho Europeu Notícias ao Minuto. O colegiado precisa de 55% dos países (15 dos 27), somando pelo menos 65% da população total do bloco, para aprová-lo e permitir sua assinatura efetiva.

    A assinatura do acordo está prevista para 20 de dezembro, durante a próxima reunião da Cúpula dos Líderes do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). O Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco neste semestre.

    França e Polônia mantêm oposição apesar das salvaguardas

    França e Polônia mostraram-se contra o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul. Enquanto a maioria dos países se mostra a favor, em vésperas de votações decisivas para ratificar o acordo. A diplomacia francesa, preocupada com a concorrência ao seu poderoso setor agrícola e devido às preocupações ambientais, voltou a mostrar-se contra o acordo.

    Produtores da UE protestaram diversas vezes contra a negociação. A França teme que o acordo exponha agricultores europeus a uma concorrência desleal de seus pares sul-americanos, que enfrentam regulamentações menos rígidas. Agricultores organizaram uma grande manifestação em Bruxelas para o dia 18 de dezembro, durante uma cúpula de líderes europeus.

    Diplomatas de Portugal, Espanha, República Checa, Países Baixos, Suécia, Croácia, Alemanha, Eslovénia e Malta demonstraram o apoio ao acordo que visa eliminar a maioria das taxas aduaneiras de importação para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

    No Conselho Europeu, o voto da Itália é considerado decisivo para a aprovação do acordo. Apesar das pressões do setor agrícola, o governo de Giorgia Meloni já se declarou favorável ao texto. Como terceiro país mais populoso da UE, a Itália pode contrabalançar a oposição de França e Polônia.

    Acordo negociado há 25 anos pode criar zona de livre comércio com 718 milhões de pessoas

    Em 6 de dezembro de 2024, os líderes do MERCOSUL e da União Europeia anunciaram, em Montevidéu, a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia. As discussões começaram em 1999 e avançaram até o acordo inicial de 2019; depois disso, só retomaram em 2024, por iniciativa da Comissão Europeia.

    O Acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo. Juntos, MERCOSUL e UE reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. O acordo não vale apenas para produtos agrícolas, mas este setor protagoniza boa parte dos embates.

    A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que este acordo inclui salvaguardas sólidas para proteger os meios de subsistência dos agricultores europeus Europa. Mais de 350 produtos da UE estão protegidos por uma indicação geográfica.

    De acordo com uma fonte oficial da Comissão Europeia, o impacto estimado deste acordo será de mais de 40% para as exportações europeias. Percentagem que aumenta para 50% no caso dos produtos agrícolas.

    No fim de novembro, o Parlamento Europeu aprovou um novo adiamento da lei que proíbe a importação de produtos ligados ao desmatamento, agora prevista para 2026. O Brasil considera que essa regra poderá ter um impacto grande nas exportações para o bloco.