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  • Acordo UE–Mercosul entra em aplicação provisória apesar de impasse

    Acordo UE–Mercosul entra em aplicação provisória apesar de impasse

    A União Europeia decidiu avançar com a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul. Isso mesmo sob contestação do Parlamento Europeu no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O tratado com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai busca diversificar parceiros e fortalecer a segurança econômica do bloco europeu. Além de criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

    A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o órgão executivo da UE vai iniciar a aplicação provisória do acordo com o Mercosul. Ela ressaltou que essa etapa tem caráter temporário e que a conclusão plena do tratado ainda depende do consentimento formal do Parlamento Europeu. A decisão ocorre após o Conselho da UE autorizar esse mecanismo, permitindo o início da aplicação assim que pelo menos um país do Mercosul concluir sua ratificação interna.

    Em janeiro, eurodeputados aprovaram um pedido de parecer ao TJUE para verificar se o formato jurídico do acordo e o procedimento usado pela Comissão Europeia respeitam os tratados da União. O questionamento foca na divisão de competências entre Bruxelas e os Estados-membros e no uso da aplicação provisória em um acordo de grande alcance.

    Esse movimento suspende a votação final no Parlamento. E pode empurrar a decisão política para além de um ano, aumentando a incerteza em torno do calendário de ratificação completa.

    Zona de livre comércio

    O acordo UE–Mercosul deve formar uma mega zona de livre comércio, com um mercado potencial de mais de 700 milhões de pessoas. O tratado prevê a eliminação da maioria das tarifas entre os dois blocos. Com isso, abrindo espaço para maior acesso de produtos agropecuários do Mercosul ao mercado europeu. Em contrapartida, empresas europeias ganham mais oportunidades para vender automóveis, máquinas, químicos, farmacêuticos e outros bens industriais nos países sul-americanos.

    Dados oficiais da União Europeia apontam que o Mercosul reúne população superior a 260 milhões de pessoas. Além de um Produto Interno Bruto na casa dos trilhões de euros, com forte presença de comércio e investimentos europeus. Milhares de pequenas e médias empresas da UE já atuam na região e sustentam centenas de milhares de empregos ligados às exportações para o bloco sul-americano. A Comissão Europeia aposta que a aplicação provisória do acordo pode ampliar esse fluxo, mesmo com o cenário de disputa jurídica e resistência política dentro do Parlamento.

  • Vinho, chocolate e azeite devem ficar mais baratos no Brasil

    Vinho, chocolate e azeite devem ficar mais baratos no Brasil

    O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira (9), promete revolucionar o acesso dos brasileiros a produtos importados europeus. Vinhos, chocolates finos, queijos especiais e azeites de oliva poderão chegar às prateleiras com preços significativamente menores nos próximos anos, beneficiando principalmente consumidores das classes A e B.

    A diminuição nos valores não acontecerá imediatamente. O tratado estabelece um cronograma escalonado para eliminar as alíquotas de importação, com prazos que variam entre 4 e 15 anos, dependendo do setor.

    Produtos da gastronomia europeia terão o maior prazo de adaptação. Vinhos, queijos premium, azeites extravirgem e chocolates artesanais levarão até 15 anos para atingir tarifa zero de importação.

    Atualmente, essas categorias enfrentam impostos que encarecem drasticamente os produtos. O vinho, por exemplo, paga 20% de tarifa e terá redução de 11,1% já no primeiro ano, zerando completamente em 8 anos. Chocolates, também taxados em 20%, verão a alíquota cair gradualmente ao longo de 15 anos, com redução inicial de 6,3%.

    Quem mais se beneficia

    Apesar da redução tarifária, a cotação do euro (R$ 6,24) ainda representa um obstáculo para produtos muito caros. Especialistas avaliam que marcas europeias de preço médio, populares na Europa mas caras no Brasil devido aos impostos, devem liderar o desembarque por aqui.

    chocolate amargo
    Foto: Sigmund/Unsplash

    Chocolates belgas, suíços e franceses de categorias premium podem chegar em volume reduzido, focando lojas especializadas e consumidores de alto poder aquisitivo. No entanto, marcas mais acessíveis teriam dificuldade de competir com produtores nacionais, especialmente considerando que o Brasil é o maior produtor de cacau do mundo.

    Outros produtos do cotidiano impactados

    Medicamentos: Analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios levarão até 10 anos para zerar tarifas que hoje variam entre 8% e 14%. O setor farmacêutico brasileiro, representado pelo Grupo FarmaBrasil e Abifina, defende que o governo mantenha compras públicas de medicamentos nacionais para o SUS.

    Automóveis: A tarifa de 35% sobre carros europeus cairá a zero em 15 anos. Marcas de luxo e fabricantes populares com produção na Europa (Volkswagen, Fiat, Renault) serão diretamente impactados. Peças automotivas, com alíquotas entre 14% e 18%, terão redução completa em 7 a 10 anos.

    Bebidas: Cervejas artesanais europeias, taxadas em 20%, terão redução de 9,1% no primeiro ano para zerar em 10 anos. Bebidas não alcoólicas seguem o mesmo cronograma.

    Oportunidades para exportadores brasileiros

    O acordo não beneficia apenas importações. João Dornellas, presidente da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), vê o tratado como oportunidade para produtores nacionais. “É a chave para dar o salto de exportador de matéria-prima para exportador de valor agregado. A Europa é um mercado de 450 milhões de consumidores que queremos acessar com produtos processados nas nossas fábricas”, afirmou durante o Global Agribusiness Fórum.

    A Anfavea, que representa montadoras, também avalia o acordo como “ganha-ganha”, destacando que o mercado de reposição de peças pode se expandir significativamente.

    Dimensões do acordo

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tratado reunirá cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 22 trilhões.

    Foto: Divulgação ExpoQueijo

    O presidente Lula destacou em redes sociais que o texto “amplia alternativas para exportações brasileiras e investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais para os dois lados”.

    Cronograma completo de redução tarifária

    • Panettone: 18% de taxa, redução entre 4 e 7 anos
    • Perfume: 18% de taxa, redução em 4 anos
    • Pêssego em calda: 55% de tarifa, redução de 12,5% no primeiro ano, zerando em 7 anos
    • Queijo mozzarella: 28% de taxa, limitada em cota de 30 mil toneladas
    • Queijo azul: 16% de tarifa, zerada ao atingir 30 mil toneladas importadas
    • Azeite de oliva virgem: 10% de taxa, redução de 6,3% no primeiro ano, zerando em 15 anos
  • Itamaraty aposta em acordo Mercosul-UE até o fim do ano

    Itamaraty aposta em acordo Mercosul-UE até o fim do ano

    O Ministério das Relações Exteriores acredita na possibilidade de finalizar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ainda este ano. Após a última rodada de negociações, realizada recentemente, o Itamaraty destacou “avanços importantes” no processo. O secretário de Assuntos Econômicos do ministério, Maurício Lyrio, afirmou nesta segunda-feira (2), em Brasília, que as questões pendentes serão submetidas aos líderes dos blocos para conclusão.

    Além disso, em coletiva à imprensa, Lyrio demonstrou otimismo com os desdobramentos recentes das negociações. Ele reiterou que há uma expectativa concreta de encerrar as tratativas até o final de 2024, um compromisso já mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Mercosul discutirá acordos com Efta e Emirados Árabes

    A Cúpula do Mercosul acontecerá nesta semana, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai. Além do acordo com a União Europeia, os líderes do bloco devem tratar de negociações comerciais com o Efta — grupo formado por países europeus fora da União Europeia — e com os Emirados Árabes Unidos. Em resumo, a conclusão desses dois acordos, segundo previsões, pode ocorrer no próximo ano.

    Maurício Lyrio destacou que, entre o encerramento das negociações e a assinatura oficial do acordo Mercosul-UE, há um longo processo técnico. “A assinatura ocorre apenas após a tradução dos textos em 23 idiomas, exigida pela União Europeia. Isso demanda tempo e organização”, explicou.

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    Presidente Lula poderá realizar reuniões bilaterais no Uruguai

    Durante a visita ao Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com líderes de países vizinhos. Ao mesmo tempo, a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, informou que estão previstas conversas bilaterais com os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Panamá, José Raul Mulino.

    Portanto, o governo brasileiro considera a Cúpula do Mercosul um momento estratégico para avançar em acordos comerciais e fortalecer laços com parceiros regionais e internacionais.

     

  • Mercosul e União Europeia discutem acordo em Brasília

    Mercosul e União Europeia discutem acordo em Brasília

    Brasília sedia, nesta semana, uma nova rodada de negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Representantes dos dois blocos tentam superar impasses para viabilizar o acordo comercial. Os representantes apresentarão o texto final das discussões na reunião de presidentes do Mercosul, prevista para o início de dezembro, em Montevidéu. Portanto, caso haja consenso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participará do encontro no Uruguai, para a assinatura do tratado.

    Boicote francês à carne sul-americana agrava resistência ao acordo

    O boicote do Carrefour à carne da América do Sul trouxe tensão às negociações. O CEO global da rede francesa anunciou que não comprará carne sul-americana na França, alegando preocupações com a qualidade do produto. A declaração gerou reação do presidente Lula, que defendeu o acordo com a União Europeia e afirmou que os franceses “não apitam mais nada”.

    No mesmo dia, o Carrefour se desculpou com o Brasil, mas a França reforçou sua oposição ao tratado comercial. Em votação simbólica, o parlamento francês rejeitou o acordo, enquanto a ministra da Agricultura do país alegou que produtos sem conformidade com padrões europeus representam riscos sanitários, ambientais e à soberania francesa.

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    Brasil critica postura francesa e busca estratégias para avançar

    O senador Nelsinho Trad, presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, classificou a atitude francesa como tentativa de atrapalhar as negociações. Além disso, ele convocou reunião com membros do Parlasul e diplomatas do Itamaraty para alinhar estratégias.

    Apesar das reações, críticas internas no Congresso Nacional destacam a necessidade de o governo brasileiro adotar uma postura mais firme contra as provocações da França. Parlamentares apontam que a resposta poderia ser mais contundente para preservar os interesses do Brasil nas discussões comerciais.

    As negociações seguem até o final da semana, com expectativa de avanços que contemplem os interesses dos dois blocos.