Tag: abastecimento

  • Governo amplia regras para estoques de alimentos diante do risco do El Niño

    Governo amplia regras para estoques de alimentos diante do risco do El Niño

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (18) uma nova legislação que amplia os instrumentos do governo para enfrentar os impactos do El Niño no campo e reforçar os estoques públicos de alimentos.

    Entre as principais mudanças está a possibilidade de o governo comprar determinados produtos agrícolas por valores até 25% superiores ao preço mínimo estabelecido para a safra.

    A medida abre caminho para ampliar os estoques administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em um período de preocupação com os possíveis efeitos do fenômeno climático sobre a produção e o abastecimento.

    A estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prevê a compra de até 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho.

    Caso seja necessário para viabilizar a formação dos estoques, o governo poderá pagar acima do preço mínimo, respeitando o limite estabelecido pela nova legislação.

    O que muda nas compras da Conab

    Até então, a legislação condicionava a aquisição para formação de estoques à situação em que os produtos estivessem negociados abaixo do preço mínimo.

    O mecanismo funcionava principalmente como instrumento de sustentação de preços e renda do produtor. Entretanto, essa condição restringia a atuação da Conab quando os preços estavam acima desse patamar, mesmo diante da necessidade de recompor estoques.

    Com a mudança, o governo ganha maior margem para realizar compras públicas voltadas ao abastecimento.

    Na prática, a alteração permite que a política de estoques seja utilizada não apenas quando há pressão de baixa sobre os preços recebidos pelos produtores, mas também diante da necessidade de garantir disponibilidade de produtos para períodos posteriores.

    El Niño aumenta preocupação com abastecimento

    A mudança ocorre em meio à preparação do governo para os possíveis impactos do El Niño sobre a produção agropecuária brasileira.

    O fenômeno altera os padrões de chuva e temperatura e pode produzir efeitos diferentes entre as regiões produtoras. Por isso, eventuais impactos sobre as safras dependem da intensidade do fenômeno, da época do ano e da localização das lavouras.

    Nesse cenário, a formação de estoques de arroz e milho funciona como instrumento adicional da política de abastecimento.

    Os estoques públicos podem ser utilizados pelo governo para aumentar a disponibilidade de determinados produtos no mercado quando houver necessidade, dentro das regras estabelecidas para cada programa.

    Mais produtos entram no programa para pequenos criadores

    A nova legislação também amplia a cesta de produtos que poderá ser adquirida pela Conab e posteriormente comercializada pelo Programa de Venda em Balcão (ProVB).

    O programa atende principalmente pequenos criadores de animais, facilitando o acesso a produtos destinados à alimentação dos rebanhos.

    Até agora, o ProVB disponibilizava milho. Com as novas regras, a Conab poderá trabalhar também com:

    • sorgo;
    • caroço de algodão;
    • farelo de soja;
    • farelo de milho;
    • outros produtos destinados à alimentação animal.

    A diversificação pode ampliar as alternativas disponíveis aos pecuaristas, especialmente em períodos de pressão sobre a oferta ou os preços dos insumos utilizados na alimentação animal.

    Cooperativas poderão comprar até 80 toneladas por mês

    O limite mensal para os pequenos criadores permanece em até 27 toneladas.

    A legislação também passa a contemplar cooperativas e associações, que poderão adquirir até 80 toneladas por mês, conforme as regras do programa.

    Outra mudança importante é o fim do limite de 200 mil toneladas anuais que existia para o abastecimento do ProVB.

    A partir de agora, o volume destinado ao programa deverá ser estabelecido conjuntamente pelo MDA, Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério da Fazenda, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira.

    Esses ministérios também ficarão responsáveis por estabelecer as condições para as vendas destinadas às cooperativas de produção agropecuária e associações da agricultura familiar, em articulação com a Conab.

    Estoques também poderão abastecer programas sociais

    A nova legislação ainda autoriza a venda direta de produtos dos estoques públicos da Conab para atender programas sociais, ações de abastecimento e iniciativas relacionadas à segurança alimentar.

    Entre os beneficiários previstos estão micro e pequenas indústrias de alimentos, micro e pequenas empresas do varejo alimentar, cooperativas e associações.

    A regulamentação dessa modalidade ficará a cargo dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Fazenda.

    Já a Conab deverá estabelecer os critérios de adesão e credenciamento dos beneficiários, além da metodologia para definição dos preços.

     

  • Agro pede aumento imediato da mistura de biodiesel

    Agro pede aumento imediato da mistura de biodiesel

    Entidades do agronegócio pedem aumento imediato da mistura de biodiesel no diesel. O setor quer elevar o percentual de 15% para 17%. Uma carta aberta reúne 43 entidades do agronegócio e defende a mudança na política energética nacional Segundo o documento, a medida ajuda a proteger a economia brasileira contra choques externos e fortalece a segurança energética.

    Além disso, as entidades afirmam que a iniciativa reforça a liderança do Brasil na transição energética global. O texto destaca que o cenário internacional vive forte instabilidade geopolítica e grandes oscilações nos preços do petróleo. Esse movimento, segundo o setor, provoca impactos diretos sobre a economia brasileira e eleva o risco de pressões nos combustíveis.

    Garantia de abastecimento

    Diante disso, as entidades defendem o fortalecimento de soluções internas para garantir abastecimento e estabilidade de preços. Segundo a carta, a ampliação da mistura para B17 oferece uma resposta rápida e alinhada aos interesses nacionais.

    O documento também afirma que a medida reduz riscos de desabastecimento e amplia a segurança energética do país. A decisão depende do Conselho Nacional de Política Energética. O colegiado avaliaria o tema nesta quinta-feira, 12 de março.

    No entanto, o governo adiou a reunião para 19 de março e ainda não confirmou a inclusão do tema na pauta.As entidades também destacam a dependência brasileira do diesel importado, considerada um problema estrutural. Além disso, o setor aponta dificuldades na compra e no transporte do combustível devido à guerra no Irã.

    Escoamento da safra

    Segundo o documento, o momento coincide com o escoamento da safra agrícola, período crucial para o transporte rodoviário. Nesse contexto, o setor afirma que ampliar a oferta de combustível ajuda a manter a competitividade e o abastecimento nacional.

    As entidades também defendem que o país possui capacidade instalada para ampliar rapidamente a produção de biodiesel. Segundo o texto, a indústria brasileira conta com matéria-prima disponível e logística estruturada para atender a nova demanda.

    Cronograma

    Pelo cronograma atual, a mistura obrigatória deveria subir de 15% para 16% em março. No entanto, o Conselho Nacional de Política Energética ainda não avaliou oficialmente essa mudança. Enquanto isso, testes técnicos analisam a viabilidade de misturas com percentuais mais elevados. Parte do setor avalia que o país já poderia elevar a mistura até 20%. A possibilidade existe porque a Lei do Combustível do Futuro autoriza percentuais maiores em situações excepcionais.

    Segundo as entidades, a adoção do B17 reduziria a necessidade de importação de diesel. Além disso, a medida fortaleceria a indústria nacional e daria maior previsibilidade ao setor produtivo. O documento também afirma que o uso de biodiesel em níveis mais altos é tecnicamente seguro. Segundo o setor, o biocombustível brasileiro segue rigorosos padrões de qualidade e confiabilidade.

    Diferentemente de outras alternativas, o biodiesel não exige adaptações caras em veículos ou infraestrutura. Além disso, empresas já utilizam voluntariamente o biodiesel puro em algumas operações comerciais. Segundo o setor, essa prática comprova a segurança e a eficiência do biocombustível no mercado brasileiro.

  • Governo compra trigo do RS para estoques e apoio aos produtores

    Governo compra trigo do RS para estoques e apoio aos produtores

    O governo federal vai investir até R$ 261 milhões na compra de trigo de produtores do Rio Grande do Sul. Ou seja, a medida, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), busca formar estoques públicos por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF). Os recursos já foram liberados para mitigar os impactos da crise climática no Estado.

    A Conab pretende adquirir até 200 mil toneladas de trigo tipo 1, destinado ao consumo humano, como a produção de pães. O preço de mercado no Estado, atualmente em R$ 67 por saca de 60 quilos, está abaixo do mínimo estabelecido pelo governo, de R$ 78,51. “O Rio Grande do Sul é prioridade, mas estamos monitorando outros Estados”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto, durante coletiva de imprensa.

    Limite de vendas e início das operações

    As operações devem começar na próxima semana. Cada produtor poderá vender entre 2 mil e 3 mil sacas para a estatal. Após o anúncio das condições, os agricultores poderão entregar o trigo em armazéns credenciados. A Conab avaliará a qualidade do cereal e pagará o preço mínimo da safra. No entanto, deságios poderão ser aplicados caso o produto apresente perda de qualidade.

    Objetivo estratégico e impacto no mercado

    O diretor de Política Agrícola da Conab, Sílvio Porto, destacou que a operação busca estabilizar o mercado interno. O governo vai usar os estoques durante a entressafra de 2025 para reduzir a necessidade de importações. “Embora o volume seja pequeno, é fundamental para retomarmos a formação de estoques públicos”, explicou Porto.

    A expectativa é que o anúncio provoque uma reação nos preços. “Se os valores subirem, os produtores podem até reduzir as ofertas de venda. No entanto, o governo está pronto para atuar caso seja necessário”, completou Porto.

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    Contexto da safra e qualidade do trigo

    As chuvas prejudicaram a safra do Rio Grande do Sul, que responde por 51% da produção nacional. Apesar disso, a estimativa é colher 4,1 milhões de toneladas, com 60% do cereal classificado como trigo tipo pão. Em contraste, no Paraná, segundo maior produtor, a colheita ocorre em melhores condições, mantendo o preço acima do mínimo.

    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou a importância da medida para a economia local. “Ela beneficia não apenas os diretamente afetados pelas chuvas, mas também toda a cadeia produtiva do Estado”, afirmou.

    Histórico de ações da Conab

    A AGF fez a última operação para trigo em 2014. No ano passado, a Conab utilizou mecanismos como Pep e Pepro para escoar 479 mil toneladas de trigo, com custo de R$ 255,7 milhões.

    A nova operação reforça o compromisso do governo em garantir o abastecimento interno e apoiar os produtores diante de adversidades climáticas.

     

  • Agricultores alertam para crise no abastecimento global

    Agricultores alertam para crise no abastecimento global

    Com o aquecimento global em curso, agricultores ao redor do mundo estão enfrentando uma crise para cultivar culturas que tradicionalmente prosperaram em suas regiões no Brasil e no Mundo. As mudanças climáticas têm imposto desafios crescentes à agricultura, afetando diretamente a produtividade e a viabilidade econômica do setor. O regime irregular de chuvas é um dos principais problemas enfrentados.

    Regiões que tradicionalmente apresentavam um padrão pluviométrico mais estável agora sofrem com períodos prolongados de estiagem ou chuvas excessivas, impactando a produção de culturas essenciais como soja, milho e café.

    O aumento das temperaturas médias também exerce pressão sobre as colheitas. Plantas como o café arábica, que prosperam em climas mais amenos, têm visto seus ciclos de crescimento alterados, prejudicando a qualidade e o rendimento dos grãos. Esses picos de calor aceleram o desenvolvimento das plantas, reduzindo o tempo para o amadurecimento adequado e comprometendo a colheita.

    Fenômenos climáticos extremos

    Outro efeito marcante é a maior frequência de fenômenos climáticos extremos, como enchentes e tempestades de granizo. Esses eventos causam danos imediatos às plantações e à infraestrutura agrícola, gerando prejuízos financeiros substanciais para os produtores.

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    Além disso, o clima mais quente e úmido facilita a disseminação de pragas e doenças agrícolas. A ferrugem asiática da soja e a broca-do-café são exemplos de problemas que se tornaram mais persistentes com o avanço das mudanças climáticas. Essa situação leva a um aumento nos custos de produção, pois exige mais investimento em defensivos agrícolas e estratégias de manejo.

    A escassez de água também se tornou um fator crítico. Reservatórios com níveis baixos afetam os sistemas de irrigação, limitando a capacidade de pequenos e grandes produtores de manterem a produtividade durante os períodos de seca prolongada.

    Desafios no cultivo da batata

    Um exemplo alarmante é a batata, que está se tornando cada vez mais difícil de cultivar na Pensilvânia, o maior estado produtor de batatas fritas dos Estados Unidos, segundo informações do Marketplace.

    As batatas precisam de noites frescas para se desenvolver adequadamente, mas na Pensilvânia essas noites estão se tornando cada vez mais raras. Bob Leiby, agrônomo da Cooperativa de Produtores de Batata da Pensilvânia, explica que na década de 1980 havia cerca de 35 noites por ano que eram quentes demais para as plantações. Atualmente, esse número subiu para quase 50 noites por ano. Para quem vive disso, é um grave sinal de crise.

    Como resultado, os agricultores locais estão lutando para produzir batatas suficientes para atender à demanda dos fabricantes de chips do estado. Essa escassez forçou as empresas a buscar batatas de fora da Pensilvânia. Isso não apenas aumenta os custos de transporte, mas também contribui para a poluição do ar devido ao transporte marítimo.

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    Essas dificuldades têm um impacto direto nos preços para os consumidores. De acordo com o Bureau of Labor Statistics, o custo médio de um saco de batatas fritas de 16 onças subiu de menos de US$ 4,50 para cerca de US$ 6,50 na última década.

    Consequências das falhas nas colheitas

    A situação das colheitas de batata na Pensilvânia ilustra como as mudanças climáticas estão ameaçando o abastecimento alimentar global. Outros exemplos incluem secas severas que afetaram as culturas de arroz, milho e artemísia na China e as plantações de milho na Colômbia. Além disso, apicultores no México e muitos outros agricultores em todo o mundo também enfrentam dificuldades devido a condições climáticas extremas.

    Para enfrentar essas quebras de safra, cientistas estão se dedicando à edição genética de diversas plantas, buscando torná-las mais resistentes a condições climáticas adversas como calor intenso e seca. No entanto, essa abordagem pode não ser suficiente se o aquecimento global continuar sem controle.

    Para resolver efetivamente a crise no abastecimento alimentar, é crucial que a sociedade transite de fontes de energia poluentes, como gás e petróleo, para alternativas limpas e renováveis, como energia eólica e solar. Essa mudança é fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para a agricultura global.

  • Arroz: acordo histórico vai monitorar preço e abastecimento

    Arroz: acordo histórico vai monitorar preço e abastecimento

    O governo federal formalizou um acordo histórico com produtores e indústria do arroz. O objetivo é monitorar de perto o abastecimento e os preços do grão em todo o Brasil. A iniciativa, que contou com a presença dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além do presidente da Conab, Edegar Pretto, tem como objetivo garantir estabilidade e justiça ao longo da cadeia produtiva até o consumidor final.

    Andressa Silva, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), destacou que agricultores e indústria se comprometeram a manter uma oferta regular do grão e preços equilibrados. E ainda, manter estoques nos centros consumidores e buscar alternativas para reforçar o abastecimento em áreas mais vulneráveis.

    Em contrapartida, o governo se comprometeu a suspender temporariamente os leilões para importação do arroz, embora a medida provisória que autoriza essa operação permaneça válida até setembro. O presidente da Conab mencionou que, apesar da possibilidade de leilões, espera-se que o diálogo e compromisso firmado reduzam a necessidade de recorrer a esse mecanismo.

    O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, enfatizou que o acordo proporcionou um importante canal de comunicação com o governo federal. Ele permite esclarecer questões cruciais para o mercado de arroz e consequentemente mitigar riscos como a insegurança no setor e potenciais impactos na próxima safra.

    Monitoramento e ações futuras

    O acordo estabelece que a Câmara Setorial do Arroz, em conjunto com a Conab, irá criar um grupo de trabalho dedicado a monitorar de perto o comportamento do mercado de arroz. Semanalmente, a Conab realizará levantamentos de preços. Caso detecte aumentos significativos, a Câmara Setorial será comunicada e consequentemente deve mobilizar o setor produtivo e industrial. Ou seja, o foco será estabilizar os preços e garantir o abastecimento nas áreas afetadas.

    Além disso, o governo federal se comprometeu a manter um diálogo contínuo com a cadeia produtiva do arroz, em parceria com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Conab. O foco é assegurar que o produto chegue ao consumidor brasileiro a preços acessíveis.

    Lançamento do programa “Arroz da Gente”

    Na quinta-feira (4), o governo federal anunciou o lançamento do programa “Arroz da Gente”, como parte do Plano Safra deste ano. Essa iniciativa visa oferecer crédito com juros reduzidos, acompanhamento técnico, garantia de comercialização e facilitação de acesso a equipamentos agrícolas para pequenos agricultores. Isso inclui também máquinas como colheitadeiras e silos secadores de pequeno porte. O objetivo é modernizar a produção e eliminar a colheita manual. Inicialmente o programa vai beneficiar 10 mil famílias em 200 municípios de 14 estados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Ou seja, vai ajudar onde a produção de arroz é limitada em comparação ao Sul, que responde por 85% da produção nacional. 

    Essas medidas fortalecem significativamente o setor de arroz no Brasil. Elas garantem não apenas a estabilidade econômica, mas também a segurança alimentar para os consumidores em todo o país.

  • Preço do arroz sobe: como a alta do dólar impacta

    Preço do arroz sobe: como a alta do dólar impacta

    O preço do arroz em casca no Rio Grande do Sul tem mostrado pequenas oscilações nas últimas semanas, de acordo com dados do Cepea. Desde o dia 13 deste mês, o Indicador CEPEA/IRGA-RS (58% de grãos inteiros e pagamento à vista) permanece em torno de R$ 112,00 por saca de 50 kg.

    Alta do dólar

    Pesquisadores do Cepea apontam que a resistência dos vendedores e uma ligeira melhora na demanda, principalmente do mercado externo, são os principais fatores que sustentam os preços. Orizicultores esperam uma possível valorização do arroz em casca devido ao aumento da procura por parte das tradings e à recente alta do dólar. A valorização da moeda americana favorece as exportações e torna a importação mais difícil, beneficiando os produtores locais. O dólar fechou em alta nesta terça-feira (25), voltando ao patamar de R$ 5,45. Investidores reagiram aos sinais sobre a condução da taxa básica de juros brasileira, a Selic. Eles estavam presentes na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

    Cautela em relação ao mercado

    Por outro lado, as unidades de beneficiamento de arroz estão agindo com cautela. Ou seja, elas estão ofertando apenas quando há necessidade imediata de reposição de estoques. Esse comportamento reflete a incerteza do mercado e a espera por melhores condições de compra.

    Essa dinâmica entre oferta e demanda no mercado de arroz em casca é monitorada de perto pelos especialistas do Cepea, que continuam avaliando os impactos das variações cambiais e das estratégias dos vendedores e compradores.

    Abastecimento interno

    Os dados de oferta e demanda de arroz no Brasil, divulgados pela Conab e analisados pelo Cepea, indicam que os estoques para dezembro de 2024 serão melhores do que os previstos nas estimativas de abril de 2024. Com essa nova previsão, o ambiente de incertezas quanto ao abastecimento parece ter se afastado definitivamente.

  • Brasil tem arroz garantido com base na previsão dos estoques

    Brasil tem arroz garantido com base na previsão dos estoques

    Os novos dados de oferta e demanda de arroz no Brasil, divulgados pela Conab e analisados pelo Cepea, indicam que os estoques para dezembro de 2024 serão melhores do que os previstos nas estimativas de abril de 2024. Com essa nova previsão, o ambiente de incertezas quanto ao abastecimento parece ter se afastado definitivamente.

    Agora, os números mostram uma disponibilidade interna de arroz maior do que a de 2023, gerando excedentes amplos. Esse aumento se deve, em parte, à possibilidade de exportações menores. Isso fará com que os estoques de dezembro de 2024 cresçam em relação ao que foi registrado em dezembro de 2023.

    No mercado spot de arroz em casca do Rio Grande do Sul, o levantamento do Cepea continua apontando divergências entre os agentes. Após suspeitas de fraudes no leilão de importação organizado pelo Governo Federal, que levaram ao cancelamento do evento no último dia 12, os produtores decidiram recuar das negociações.

    Por outro lado, os pesquisadores do Cepea explicam que a redução nas vendas do arroz beneficiado fez com que muitas indústrias diminuíssem ou mantivessem as ofertas do início da semana passada. As indústrias aguardam uma melhor definição do cenário para tomar decisões mais assertivas.

    Impacto das enchentes no Rio Grande do Sul

    As enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas cerca de um mês após as estimativas de abril de 2024, impactaram as previsões iniciais. Vale lembrar que o estado é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Antes das enchentes, o índice de colheita chegou aos 84%, mesmo assim, a tragédia climática trouxe um cenário de incertezas.  Contudo, com os novos dados, é possível vislumbrar um cenário mais positivo. A recuperação dos estoques e a possível redução nas exportações são fatores-chave para essa mudança.

     

  • Entenda porque as hortaliças estão tão caras

    Entenda porque as hortaliças estão tão caras

    O preço das hortaliças tem registrado aumentos significativos no Brasil, e diversos fatores contribuem para essa elevação, conforme dados de órgãos e entidades oficiais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Os fenômenos climáticos adversos, como secas prolongadas e geadas, têm impactado diretamente a produção de hortaliças. A Conab aponta que a seca nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e as geadas no Sul do Brasil afetaram drasticamente as safras. As hortaliças são particularmente sensíveis às variações climáticas, resultando em menor oferta e, consequentemente, em preços mais altos. Alguns produtos, como alface, tem o consumo reduzido no frio, e por conseqüência os produtores diminuem a produção para evitar perdas. Isso diminui a oferta e aumenta o preço.

    O aumento nos custos de insumos agrícolas, como fertilizantes e defensivos, também contribui para a alta nos preços. Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), os preços dos fertilizantes aumentaram significativamente devido à escassez global e aos altos custos de transporte. Além disso, a alta do dólar encarece os insumos importados, pressionando ainda mais os custos de produção.

    A logística é outro fator crucial. A Associação Brasileira de Logística (Abralog) destaca que a infraestrutura deficiente e os altos custos de transporte influenciam diretamente no preço final das hortaliças. As más condições das estradas e a elevação dos preços dos combustíveis aumentam os custos de distribuição, que são repassados ao consumidor final.

    A relação entre demanda e oferta também desempenha um papel significativo. Durante a pandemia de COVID-19, houve uma mudança nos padrões de consumo, com aumento da demanda por alimentos frescos e saudáveis, como hortaliças. Essa demanda crescente, associada a uma oferta reduzida por problemas climáticos e logísticos, eleva os preços.

    Soluções a médio prazo

    Para mitigar esses aumentos, é essencial investir em tecnologias agrícolas que aumentem a resiliência das safras às condições climáticas adversas. A Conab sugere o uso de sistemas de irrigação mais eficientes e o desenvolvimento de variedades de hortaliças mais resistentes. Além disso, melhorias na infraestrutura de transporte e políticas de subsídios para insumos agrícolas podem ajudar a reduzir os custos de produção e distribuição.

    A alta nos preços das hortaliças é resultado de uma combinação de fatores climáticos, custos de produção elevados, desafios logísticos e uma demanda crescente. Soluções integradas envolvendo tecnologia, infraestrutura e políticas públicas são essenciais para estabilizar os preços e garantir a acessibilidade desses alimentos fundamentais para a população brasileira.

  • CNA vai ao Supremo contra importação de arroz

    CNA vai ao Supremo contra importação de arroz

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta segunda-feira (03/06), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na próxima quinta-feira (06/06), para a compra do cereal importado e pede explicações ao governo sobre a medida.

    A importação, de acordo com a entidade, vai afetar uma cadeia produtiva criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes.

    A entidade questiona a constitucionalidade das normas referentes ao tema (duas medidas provisórias, duas portarias interministeriais e uma resolução do Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior). Estes normativos preveem a importação de até um milhão de toneladas do produto.

    As medidas foram anunciadas pelo governo com a justificativa de garantir o abastecimento interno, diante dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor do cereal.

    Na ação, a CNA ressalta na ação que 84% da área plantada do Estado foi efetivamente colhida antes do início das chuvas e destaca que não existe o risco de desabastecimento.

    Dados realistas do setor indicam que a safra gaúcha de 2023/2024 foi de aproximadamente 7,1 milhões de toneladas de arroz, patamar aproximado ao volume colhido pelo Estado na safra 2022/2023 que foi de 7,239 milhões de toneladas, segundo informações do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), reforça a CNA.

    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros. “Já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz. Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, disse.

    Segundo a Conab, o arroz que será comprado chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 o quilo. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do Governo Federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.